Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 304 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002748-14.2014.8.14.0401) APELANTE: EDIMILSON NUNES HENRIQUES REPRESENTANTE: VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVIS

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 396 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0006668-82.2014.8.14.0049) APELANTE: JESSICA CASTRO CORREA REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 5 - APELAÇÃO CRIMINAL -

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 449 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002885-84.2014.8.14.0501) APELANTE: MAGNO MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025609-75.2015.8.14.0201) APELANTE:

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 RELATOR: DES. RONALDO VALLE 69 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0000111-37.1997.8.14.0070) APELANTE: RONALDO VASCONCELOS DA MATA REPRESENTANTE(S): OAB 11133 - DENILSON FERREIRA DA CRUZ (ADVOGADO) APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 4550 - RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISORA: DE

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 139 PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS RELATOR: DES. RONALDO VALLE 9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000606655.2017.8.14.0124) RECORRENTE: JULIO WANDERSON SANTANA NUNES DA SILVA REPRESENTANTE(S): RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RONALDO VAL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA (0005712-66.2016.8.14.0091) APELANTE: JOÃO AMADEU SILVA REPRESENTANTE: OAB 8245 - FRANCISCO BENEDITO TORRES (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0002735-38.2016.8.14.0015) APELANTE: JO

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 490 34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0001806-71.2012.8.14.0006) APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA PINHO - ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 35 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008389-51.2012.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APE

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 227 PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000403851.2016.8.14.0124) APELANTE: EDMUNDO GOMES REPRESENTANTE: RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES.

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 425 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000270530.2017.8.14.0124) APELANTE: LUIS EUFRASIO PIRES REPRESENTANTE: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉ

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 258 APELANTE: CARLOS DIAS DA SILVA REPRESENTANTE: ADONAI OLIVEIRA FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0013537-84.2016.8.14.0051) APELANTE: ANTONIO MARCIO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTE: GEORGE AUGUSTO DE AG