TJPA 17/09/2019 - Pág. 264 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA (0005712-66.2016.8.14.0091)
APELANTE: JOÃO AMADEU SILVA
REPRESENTANTE: OAB 8245 - FRANCISCO BENEDITO TORRES (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0002735-38.2016.8.14.0015)
APELANTE: JOSE ROMARIO SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: JACQUELINE BASTOS LOUREIRO (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0000303-34.2017.8.14.0040)
APELANTE: LEONARDO HENRIQUE NUNES PEREIRA
REPRESENTANTE: KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0018982-21.2017.8.14.0028)
APELANTE: ELTON BARBOSA LIMA
REPRESENTANTE: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008186-32.2009.8.14.0401)
APELANTE: WALDECIR DA SILVA CARDOSO
REPRESENTANTE: OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0006128-10.2013.8.14.0133)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
APELADO: IVENS GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: ARQUISE JOSE VALENTE DE MELO (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0018383-90.2010.8.14.0401)
APELANTE: MARCOS PAULO FERREIRA DE ABREU
REPRESENTANTE: EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
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