Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  89 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 05 de Abril de 2018 . DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.º 234/2018-MP/SGJ-TA O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº114/2018-MP/PGJ, de

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de junho 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°242/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela POR

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33415 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de janeiro 2017. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°196/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discri

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 NOME PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO ALINE TAVARES MOREIRA 1º a 30/6/2017 26/5 a 24/6/2017 SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA 2 a 31/10/2017 1º a 30/6/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de junho de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA N.°

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Curralinho - PA DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 24/08/2017 - 25/08/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reunião de trabalho - Grupo de Trabalho da Infância e Juventude. Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA PORTARIA N.º 5861/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 115067/2017 conforme abaixo

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  77 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 MATRÍCULA: 999.1490 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Redenção - PA DESTINO(S): Tucumã/PA PERÍODO(S): 28/08/2017 - 01/09/2017, 04/09/2017 06/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA PORTARIA N.º 5.428/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  105 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conducao da Exma. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira para realizacao de audiencia agraria no municipio de Paragominas. Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA PORTARIA N.º 982/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102435/2018 conforme abaixo relacionado: NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZA

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  55 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV MATRÍCULA: 999.878 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Redenção - PA DESTINO(S): Ourillândia do Norte/PA, Tucumã/PA, São Félix do Xingu/PA, Santa do Araguaia/PA, Floresta do Araguaia/PA, Conceição do Araguaia PERÍODO(S): 11/09/2017 - 15/09/2017, 18/09/2017 - 19/09/2017, 25/09/2017 - 26/09/201

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  87 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Itupiranga/PA PERÍODO(S): 19/02/2018 - 19/02/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - Acompanhar PJ em inspecao no espaco/servico de Acolhimento de Idosos do municipio. Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA PORTARIA N.º 1006/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias,

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 292 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0008493-56.2016.8.14.0028) APELANTES: PEDRO BISPO FERREIRA E JENILSON JARDIM DE AZEVEDO (ADVOGADO: OAB 14825 - FABIO JESUS DA COSTA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATO