Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 257 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, especialmente convocada. Decisão: Adiado 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ÓBIDOS (0007927-86.20

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 227 PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, rejeita a preliminar arguida e, no mérito, também à unan

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 435 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente relator. 69 - APELAÇÃO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 163 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 25 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 42 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0012950-30.2018.8.14.0039) APELANTE: WILLIAN PEREIRA SILVA REPRESENTANTE: DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: DOUGLAS SOUZA BEZERRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 43 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 227 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 67 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUI (0012271-32.2016.8.14.0061) APELANTE: EDUARDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 25209 - ENILDO RAMOS DA CONCEIÿÿO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANT

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 APELANTE: CLAUDIO DIAS DE BRISSIO JUNIOR REPRESENTANTE: OAB 11133 - DENILSON FERREIRA DA CRUZ (ADVOGADO) APELANTE: RONALDO RIBEIRO BAILAO REPRESENTANTE: ANA ALICE NEVES CALDAS FIGUEIREDO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 74 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000940

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 REPRESENTANTE: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0012804-88.2018.8.14.0006) APELANTE: HERICK ADALBERTO DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE: PAULA MICHELLY MELO DE BRITO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 527 RAMON WILLIAM SILVA CARNEIRO BARATA (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 67 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM (000428498.2018.8.14.0052) APELANTE: FERNANDO FREIRES RAIOL REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQ

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 58 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0004444-32.2016.8.14.0008) APELANTE: ISRAEL BRITO DA CRUZ REPRESENTANTE: FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HO