Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 458 Apelante: Gersivaldo Souza da Costa (Defensor Público Dr. Edgar Moreira Alamar) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 43 - Apelação Criminal - 0009385-10.2016.8.14.0401 ¿ 2ª Vara Criminal de Belém Apelante: Renato de Miranda Fernandes (Defensor Público Dr. Edgar Moreir

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1301 CIVEL E EMPRESARIAL SENTENÇA Processo n.: 0004346-54.2010.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada por MARIA DE JESUS PEREIRA RAMOS e OUTROS em razão do falecimento de FLORIANO TEIXEIRA DE LIMA. Os requerentes juntaram (05 a 27). Em decisão inicial (29) foi concedida a gratuidade e nomeada a inventariante. A inventariante assinou o termo de compromisso (30). A afazenda m

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 407 impugnação ao disposto no artigo 105, III, da Constituição Federal. Também foram impugnados especificamente os fundamentos da decisão recorrida, salvo melhor juízo do tribunal competente para julgar o recurso (artigo 255, § 4º, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça). Sendo assim, admito o recurso especial (artigo 1.030, V, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1649 Número do processo: 0829629-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR Participação: ADVOGADO Nome: CAIO CESAR DIAS SANTOS OAB: 20131/PA Participação: REU Nome: Estado do Pará Participação: REU Nome: Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 455 Tomkewitz) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do apelo,

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1129 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 14782 - JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que nesta data providenciei o arquivamento dos presentes autos. Francisco de Assis Souza Fonseca Diretor de Secretaria PROCESSO: 00045850220098140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA Ação: Inventário em:

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 302 SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0800768-95.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR OAB: 010963/PA Participação: RECLAMADO Nome: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800768-95.2020.8.14.0301 Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n�

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 199 Participação: ADVOGADO Nome: STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO OAB: 24304/PA Participação: AGRAVADO Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR Participação: ADVOGADO Nome: HUGO POSSANTE MENDES OAB: 24466/PA Participação: ADVOGADO Nome: NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA OAB: 11651/PA ORGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0809809-87.2018.8.14.0000 PROCESSO DE PRIMEIRO G

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1261 NETTO (ADVOGADO) OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 18364 PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO (ADVOGADO) OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) OAB 20455-A - MAURO PAULO GALERA MARY (ADVOGADO) OAB 21377 - CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO (ADVOGADO) REQUERIDO:SUPERNORTE SUPERMERCADO. ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, I, do provimento 006/2006 e art.. 1º do Provimento

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 636 Número do processo: 0855823-65.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUANA CRISTINA LIMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: PAOLA FERREIRA PITMAN OAB: 29188/PA Participação: RECLAMADO Nome: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR OLIVEIRA CARDOSO OAB: 26300/PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0855823-65.2019.8.14.0301 Em face das atribuições que