956 Resultado da pesquisa procuradora de justica - data - 28/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0258623-39.2010.8.04.0001 - Apelação, de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobras. Advogado: Pedro Lucas Lindoso (OAB: 496A/AM). Apelado: Otoniel Martins Franco Meirelles. Defensor Público: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (OAB: 4589/ AM). Presidente e Revisor: Des. João de Jesus Abdala Simões. Relator: Des. C
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 495 Nº 994.09.278702-8 (0697626.4/0-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Agravante: A. A. P. - Agravado: H. P. (Assistência Judiciária) - FLS. 135: 1. INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO, POIS, COMO REQUERIDO O PEDIDO NAO PODE SER DEFERIDO; PODENDO, TODAVIA, SER PARCIALMENTE ATENDIDO O PLEITO, ATE JULGAMENTO PELO COLEGIADO, FIX
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1468 6 vistante Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura, adotado pela Relatora convocada como suas razões de decidir. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança nº 2004.000231-9/0004.00, de Manaus. Embargante: Estado do Amazonas. Advogado: Dr. Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM). Ação Rescisória nº 2006.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital – cardiopatia congênita – foram feitas em hospitais particulares, sendo o nosocômio público buscado, após negativa de plano de saúde, somente quando a menor estava em estado grave sem condições de imediata submissão à cirurgia, que, mesmo efetivada em momento posterior, restou inexitosa. IV – Apelação conhecida e desprovida. Sentença mantida. DECISÃO: ACÓRD