Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ACARÁ (0000036-97.2010.8.14.0076) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: MICHEL TRINDADE VITOR REPRESENTANTE: OAB 14143 - LUANA MIRANDA HAGE (DEFENSORA DAT

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 202 APELADO: MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES: OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO), OAB 19600 ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO), OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO), OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADA) E OAB 20874 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADA) PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CA

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 475 REPRESENTANTE: OAB 21320 - OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (DEFENSOR DATIVO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014173-43.2011.8.14.0401) APELANTE: MAURO BANDEIRA DA ENCARNACAO REPRESENTANTE: FABIO PIRES NAMEKATA (DEFENSOR PÚBLICO) APE

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: MARCOS ROGÉRIO BARBOSA DE ABREU REPRESENTANTE: OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0011197-67.2007.8.14.0401) APELANTE: JOSE MACIEL GOMES MARQUES CIMAO JOSE MACIEL GOMES MARQUES REPRE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 848 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA (0003875-15.2014.8.14.0133) APELANTE: DOUGLAS CRISTIANO NUNES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RAUL DE SANTA HELENA COUTO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO D

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 154 5 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM (0005023-33.2018.8.14.0000) AGRAVANTE: CAMILLE LEOPOLDINO VASCONCELOS ADVOGADO: OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 6 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM (0004683-89.2018.8.14.0000) AGRAVANTE: LUZIA DEISE SILVA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 259 PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0008149-74.2014.8.14.0051) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) APELADO: GEISEL RENATO RODRIGUES MARINHO REPRESENTANTE: JANE TE

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 227 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, especialmente convocada. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimi

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 850 PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 13 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0142516-09.2015.8.14.0501) APELANTE: CLEBERSON SILVA MENDONCA ADVOGADO: OAB 7158 - AMIRALDO NUNES PARDAUIL APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DE

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 403 25 - Apelação Criminal - Comarca de SOURE - (0000914-03.2012.8.14.0059) - JULGADO APELANTE: JODELSON BARBOSA ARAGAO Representante: FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Revisor: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIO