Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 383 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0003421-72.2017.8.14.0022) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS VINAGRE - OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0007868-60.2017.8.14.0004) APELANTE: REINALDO CA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000121-91.2015.8.14.0501) APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO REPRESENTANTE(S): OAB 27882 - LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0008779-94.2016.8.14.0008) APELANTE:

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 218 REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 31 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0008027-78.2018.8.14.0097) APELANTE: MANOEL DOS SANTOS DICKSON REPRESENTANTE(S): LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 32 - APELAÇÃO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 331 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0052741-89.2015.8.14.0401) APELANTE: GABRIEL DA SILVA GOMES REPRESENTANTE(S): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0155431-58.2015.8.14.0059) APELANTE: JOSUE CALEBE VEIGA VARELA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 421 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008911-39.2016.8.14.0401) APELANTE(S): DOUGLAS GONCALVES MOTTA e IAGO RABELO RAMOS REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 486 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0002651-80.2015.8.14.0012) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: LUIS FERNANDO ALVES FIEL - OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 505 BRAGA CAVALCANTE) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0003748-58.2011.8.14.0006) APELANTE: SIMEI RODRIGUES DA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 402 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000697-14.2008.8.14.0401) APELANTE: CLEIDINALDO RODRIGUES DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (DEFENSOR DATIVO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0004567-59.2009.8.14.0039) A

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 413 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (000022785.2013.8.14.0125) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: EDMILSON CONCEICAO DA LUZ REPRESENTANTE: ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS (DEFENSOR) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 28 -

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 423 REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0001221-09.2005.8.14.0051) APELANTE: JANDER GUILHERME ALVES LEMOS REPRESENTANTE(S): PLINIO TSUJI BARROS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: