Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 130 RELATOR: DES. ROMULO NUNES PRESIDENTE: DES. MILTON NOBRE TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0023761-06.2013.8.14.0401) APELANTE: BR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 REPRESENTANTE(S): LEONARDO CABRAL JACINTO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0027843-07.2018.8.14.0401) APELANTE: YURI ANDERSON PANTOJA MONTEIRO REPRESENTANTE(S): DANIEL SABBAG (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDE

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 2 - PROCESSO: 0811000-65.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: KALWAY CARRERA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR 3 - PROCESSO: 0801634-12.2020.8.14.0008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ELIVELTON PEREIRA JORGE REPRESENTANTE: DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 668 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do T/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso e deu parcial provimento para fazer readequação técnica, tudo os

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 253 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0002845-14.2018.8.14.0097) APELANTE: SILVIO NUNES TAVARES* - LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBR

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 297 REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial. PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DESA. VANIA BITAR, DES. MILTON NOBRE e DES. RÔMULO NUNES DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo no

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 148 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - JUSTIÇA MILITAR (0000083-80.2013.8.14.0200) SEM REVISÃO APELANTE: ANTONIO ELISEU REIS DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0015058-07.2014.8.14.0028) APE

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025665-56.2016.8.14.0401) APELANTE: BRENO RAFAEL ASSUNCAO MARQUES APELANTE: THIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 19 - APELAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 410 Karim Antonio Essuane Jarrus (protocolo 2020.00461481-96) 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010688-64.2013.8.14.0401) APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES ALVES* REPRESENTANTE(S): ANTONIO CARDOSO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Obs.: Processo sem revisão, observado artigo nº 610 do Código de Processo Penal. RELATOR: DES. ROMULO NU

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 97 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0010386-87.2013.8.14.0028) APELANTE: WANDERSON LOPES DA SILVA REPRESENTANTE: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL -