Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 36 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE REDENÇÃO (0009758-13.2014.8.14.0045) APELANTE: FABIANA OLIVEIRA VALANDRO APELANTE: MICHELE LOPES FONTES REPRESENTANTE: MARCELO DELLA CORTE LEITE (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ORIXIMINÁ (0010929-87.2018.8.14.0037) APELANTE: JOEL DA SILVA DE LIMA REPRESENTANTE(S): GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 254 RELATOR: DES. ROMULO NUNES 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000032123.2018.8.14.0201) APELANTE: HERLON CARLOS TRAVASSOS SILVA - OAB 12914 - IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA, OAB 19774 - BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS, OAB 8247-E - WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO (ADVOGADOS) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 438 PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA (0012979-03.2015.8.14.0034) APELANTE: JONIELSON SOUZA REPRESENTANTE(S): OAB 16900 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, OAB 19041 - BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL (ADVOGADOS) APELANTE: RICARDO SILVA DA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 3000 - MARI

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 330 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI (0000041-74.2017.8.14.0011) APELANTE: LEANDRO AMARAL DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000218414.2018.8.

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 424 APELANTE: EDINALDO LOPES FERREIRA* - JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0002670-72.2014.8.14.0028) APELANTE: APOLIANA PEREIRA DA SILVA - HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (0001907-87.2014.8.14.0055) APELANTE: WUDISON KLEITON TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIC

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 403 APELANTE: REBIS SILVA CALDAS REPRESENTANTE(S): ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BREU BRANCO (0004970-70.2014.8.14.0104) APELANTE: FERNANDO BORGES NASCIMENTO REPRESENTANTE(S): OAB 5432 - SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR, OAB

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 384 RECORRENTE: ANDERSON DE JESUS SILVA - OAB 7587 - ELSON SANTOS DE ARRUDA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES RELATOR: DES. ROMULO NUNES 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000818-49.2012.8.14.0944) APELANTE: SANDRA MARIA ARAUJO DO VALE - OAB 13459 - WALTER JORGE DIAS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA:

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 331 RELATOR: DES. RONALDO VALLE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE AFUÁ (0000076-47.2006.8.14.0002) APELANTE: ADMILSON NASCIMENTO COSTA - HELIO PAULO SANTOS FURTADO (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010276-16.2007.8.14.0401) APELANTE: RAIMUNDO NONAT