TJPA 13/12/2019 - Pág. 225 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
69 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0000111-37.1997.8.14.0070)
APELANTE: RONALDO VASCONCELOS DA MATA
REPRESENTANTE(S):
OAB 11133 - DENILSON FERREIRA DA CRUZ (ADVOGADO)
APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S):
OAB 4550 - RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
70 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0000253-35.2002.8.14.0049)
APELANTE: RUBENS BRITO DE SOUSA*
REPRESENTANTE(S):
OAB 14485 - LUCIA DE FATIMA CORDOVIL (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
71 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0001604-02.2006.8.14.0201)
APELANTE: JONAS MARTINS DA SILVA
REPRESENTANTE(S):
OAB 10087 - SIDNEY CAMPOS GOMES (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
72 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0002808-48.2010.8.14.0039)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADOS: FABIO REIS OLIVEIRA, WELITON REIS DA SILVA, FRANKLIN REIS OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S):
WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR)
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
73 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000242-03.2010.8.14.0401)
APELANTE: JERONIMO DE JESUS MONTEIRO DO NASCIMENTO*
REPRESENTANTE(S):
OAB 14891 - ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
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