TJPA 29/11/2019 - Pág. 490 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
490
34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0001806-71.2012.8.14.0006)
APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA PINHO - ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
35 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008389-51.2012.8.14.0401)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ROMULO DE JESUS OLIVEIRA REIS - VLADIMIR AUGUSTO DE C. L. E A. PEREIRA
KOENIG (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
36 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0001041-05.2012.8.14.0070)
APELANTE: BENILDO SANTOS DE CARVALHO - DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO
(DEFENSOR)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0003624-20.2012.8.14.0051)
APELANTES: BELTIMAR MELO PEREIRA - OAB 2658 - CLAUDIO ARAUJO FURTADO, OAB 17604 PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO (ADVOGADOS); MARCELO LOPES MARINHO - OAB 8459 JOSELMA DE SOUZA MACIEL (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000730952.2012.8.14.0401)
APELANTE: IZAN GONCALVES DE LIMA - OAB 14662 - DEBORA DO COUTO RODRIGUES
(ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0003957-46.2013.8.14.0015)
APELANTE: IGOR JOSE MORAES PEREIRA - OAB 14182 - CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO
(ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0003025-80.2013.8.14.0040)