TJPA 13/03/2020 - Pág. 396 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
396
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0006668-82.2014.8.14.0049)
APELANTE: JESSICA CASTRO CORREA
REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000270530.2017.8.14.0124)
APELANTE: LUIS EUFRASIO PIRES
REPRESENTANTE: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003406-38.2014.8.14.0401)
APELANTE: JEFFERSON CHARLTON MOURA DO NASCIMENTO FILHO
REPRESENTANTE: OAB 9284 - OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0007838-81.2007.8.14.0401)
APELANTE: KLEBSON ARAUJO CARDOSO
REPRESENTANTE: BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0023772-35.2013.8.14.0401)
APELANTE: JESUS CANTAO FILGUEIRA
REPRESENTANTE: ALEX MOTA NORONHA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE REDENÇÃO (0000242-32.2015.8.14.0045)
APELANTE: ALUISO DO NASCIMENTO SOUZA
REPRESENTANTE: ROGERIO FELIPE ZACHARIAS (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0038162-62.2015.8.14.0070)
APELANTE: MAIKON DOS SANTOS PAZ
REPRESENTANTE: DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER