Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 2 - PROCESSO: 0811000-65.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: KALWAY CARRERA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR 3 - PROCESSO: 0801634-12.2020.8.14.0008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ELIVELTON PEREIRA JORGE REPRESENTANTE: DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 42 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0014619-59.2016.8.14.0049) APELANTE: HERNANDES VILHENA MELGAR REPRESENTANTE: JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 43 - APELAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 APELANTE: DANIEL FERNANDO CABRAL AGUEDA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MAYCON CRUZ DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 21 - APELAÇÃO CRIMINAL 0012954-77.2020.8.14.0401 APELANTE: JOAO PEDRO

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 192 4 - PROCESSO: 0023960-09.2009.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LINDEMBERG DOS SANTOS VIANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 5 - PROCESSO: 0010178-18.2014.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOANA DARC MEDEIROS D

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 ADVOGADO: THIAGO SENE DE CAMPOS - (OAB PA27175-A) APELANTE: ELIANE TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA - (OAB PA6977-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 41 - PROCESSO 0016607-81.2015.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEMERSON ALLAN DA SILV

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 180 SOUSA REPRESENTANTE(S): ANTONIO QUARESMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002470-25.2016.8.14.0051) APELANTE: MNISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: HAROLDO PAIXÃO ROCHA ALMEIDA REPRESENTANTE(S): GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSO

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDMILSON FONTEL RIBEIRO ADVOGADO: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - (OAB PA15873-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 157 - PROCESSO 0007042-59.2018.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADRIANO WILLIAN DOS SANTOS ALB

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 59 - PROCESSO 0001062-61.2021.8.14.0200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: GERSON DE ARAUJO FEITOSA ADVOGADA: NAYARA REGO BORGES - (OAB PA21611-A) ADVOGADO: JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - (OAB PA4250-A) TERCEIRO INTERESSADO: GERSON DE ARAUJO FEITOSA ADVOGADO: NAYARA REGO BORGES - (OAB PA21611-A) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE TEIXEIRA DA PAIXAO ADVOGADO: RODRIG

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 033 - PROCESSO: 0000182-53.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: IVERSON BRUNO DE SOUZA E SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SEM REVISÃO 034 - PROCESSO: 0025030-07.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HUGO SILVA DE MIRANDA ADVO

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 472 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0018196-11.2016.8.14.0028) - SEM REVISÃO APELANTE: MARCOS ANTONIO BORGES CAVALCANTE REPRESENTANTE: ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERR