Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 41 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0017287-43.2018.8.14.0401 APELANTE: EDIMAR VILAR DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 42 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0009145-71.2018.8.14.0006 APELANTE: JORDY MELO BR

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: IGOR FAGNER DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: QUILDER JOSE ALBUQUERQUE VALADARIO ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: SAMUEL LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: RICARDO FERREIRA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDMILSON FONTEL RIBEIRO ADVOGADO: MIC

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 49 PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 3 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811928-16.2021.8.14.0000 - SISTEMA PJE AGRAVANTE: PAULO SERGIO DA SILVA LOBATO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 183 APELANTE: ANDERSON FURTADO FREITAS REPRESENTANTE(S): RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO (ADVOGADO, OAB/PA 22252) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS (000304850.2016.8.14.0095) APELANTE: IURY PATRICK GURJ

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 62 RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso. 7 - PROCESSO: 0002578-50.1999.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃ

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 201 APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTE(S): LIANE BENCHIMOL DE MATOS ALBANO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0006009-59.2013.8.14.0065) APELANTE: SEBASTIÃO MARTINS SANTOS. REPRESENTANTE(S): OAB 15756

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 REPRESENTANTE(S): VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0009104-25.2014.8.14.0401) APELANTE: CL

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 200 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 37 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE ANANINDEUA (0000642-75.2014.8.14.0952) RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): MARLENE RAMOS PAMPOLHA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) RECORRIDO: BRENO MARQUES DA CRUZ REPRESENTANTE(S): OAB 19349 - EGON BRANDAO QUARESMA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 208 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relat

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 364 29.2005.8.14.0040) RECORRENTE: ANTONIO DA CONCEICAO ARAUJO REPRESENTANTE(S): KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro. Decisão