TJPA 13/03/2020 - Pág. 397 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000095-39.2014.8.14.0401)
APELANTE: HEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE: OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004166-95.2011.8.14.0401)
APELANTE: RAMON CARDOSO FAVACHO
REPRESENTANTE: BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITAO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0004932-59.2017.8.14.0005)
APELANTE: LUCAS OLIVEIRA DE GOES
REPRESENTANTE: OAB 13721 - WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0004186-63.2016.8.14.0059)
APELANTE: JODELSON BARBOSA ARAGAO
REPRESENTANTE: FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004140-23.2006.8.14.0401)
APELANTE: JOAO ROBERTO XERFAN NEGRAO
APELANTE: MARIA ALICE XERFAN NEGRAO
REPRESENTANTE: OAB 5971 - ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0009826-25.2015.8.14.0401)
APELANTE: ERIVALDO FARIAS DA SILVA
APELANTE: JOSUE PUREZA DE SOUSA
REPRESENTANTE: BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALINÓPOLIS (0138465-53.2015.8.14.0048)
APELANTE: DOUGLAS BRENDO DA SILVA DO NASCIMENTO
APELANTE: BRENO GOES DO ESPIRITO SANTO
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