Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADA: ANTOINETE DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA APELADA: SUZANE RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTE: DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO (DEFENSORA PÚBLICA) PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOU

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE: OAB 17456 - THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (DEFENSOR DATIVO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITAO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0004998-84.2005.8.14.0006) APELANTE: NEIVALDO FERREIRA MOURA REPRESENTANTE: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR PÚBLIC

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 84 ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITTENCOURT JR (ADVOGADO) E OAB 4250 - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0016101-36.2016.8.14.0051) APELANTE: LEONARDO WALLACY REIS CORREA REPRESENTANTE: JAN

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DA SILVA SANTOS REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0002648-41.2015.8.14.0040) APELANTE: JOSE DIAS DE SOUSA REPRESENTANTE: RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: ALMERINDO JOSE

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 197 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ (0000243-93.2012.8.14.0057) APELANTE: JUCELINO SILVA CASTELO REPRESENTANTE: WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000095-39.2014.8.14.0401) APELANTE: HEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUV

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TAILÂNDIA (0003666-92.2015.8.14.0074) APELANTE: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE: OAB 8503 - LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA (ADVOGADO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERA

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 384 VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0098853-43.2015.8.14.0005) APELANTE: CLEIA SOARES REPRESENTANTE: OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 424 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - VARA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM (001661121.2015.8.14.0201) APELANTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA REPRESENTANTE: JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZ

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 169 PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0010651-53.2016.8.14.0006) APELANTE: FRANCENILDO DA SILVA FERREIRA APELANTE: ANTONIO RAILSON MATIAS SOUZA REPRESENTANTE: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR