TJPA 03/03/2020 - Pág. 197 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
197
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ (0000243-93.2012.8.14.0057)
APELANTE: JUCELINO SILVA CASTELO
REPRESENTANTE: WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0000311-87.2012.8.14.0039)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA (PROMOTORA DE JUSTIÇA)
APELADO: ANTONIO CARLOS SOARES DIAS
REPRESENTANTE: WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015881-45.2008.8.14.0401)
APELANTE: NEUZA CRISTINA DA SILVA DEL AGUILAL
REPRESENTANTE: OAB 13676 - JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (DEFENSOR DATIVO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0000554-78.2008.8.14.0004)
APELANTE: EDCARLOS SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE: ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ (0026251-58.2015.8.14.0036)
APELANTE: LUCAS DA COSTA GOMES
REPRESENTANTE: FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0083685-16.2015.8.14.0097)
APELANTE: JOSE BRAGA BARATA
REPRESENTANTES: OAB 20219 - DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA (ADVOGADA) E OAB 20642 BIANCA PANTOJA GONCALVES (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (000578249.2014.8.14.0125)
APELANTE: RAIMUNDO DA LUZ FEITOSA