TJPA 03/03/2020 - Pág. 198 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
APELANTE: MAURO DA SILVA FEITOSA
REPRESENTANTE: OAB 10488 - SENNER DA SILVA ALCANTARA (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0051546-69.2015.8.14.0401)
APELANTE: ANTHONI KAOMA ALVES MONTEIRO
REPRESENTANTE: EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BAIÃO (0002525-11.2016.8.14.0007)
APELANTE: JEAN SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE: OAB 18312 - MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0000877-64.2015.8.14.0028)
APELANTE: RARISON DA SILVA ARAUJO
REPRESENTANTE: OAB 9663 - ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015118-59.2013.8.14.0401)
APELANTE: VITORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO
REPRESENTANTE: OAB 21787 - NAYARA CAMPOS FONSECA (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ÓBIDOS (0000270-77.2012.8.14.0035)
APELANTE: JOBSON SANTOS PEREIRA
REPRESENTANTE: OAB 1965 - CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0001346-79.2015.8.14.0006)
APELANTE: RODRIGO SILVA LIMA
REPRESENTANTE: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE AFUÁ (0005330-49.2016.8.14.0002)
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