Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 97 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0010386-87.2013.8.14.0028) APELANTE: WANDERSON LOPES DA SILVA REPRESENTANTE: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL -

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS ALVES DE FRANCA REPRESENTANTE: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0036633-82.2015.8.14.0401) APELANTE: JOSE RICARDO GONCALVES DO

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 193 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ORIXIMINÁ (0009477-47.2015.8.14.0037) APELANTE: ALEX ARTURO FERREIRA LOPEZ REPRESENTANTE(S): GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSOR A PÚBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 370 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0024805-60.2013.8.14.0401) APELANTE: DEIVID DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMACENO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003608-44.20

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 371 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ (0000463-26.2013.8.14.0064) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: ANTONIO WANDERSON DE

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 396 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0006668-82.2014.8.14.0049) APELANTE: JESSICA CASTRO CORREA REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 5 - APELAÇÃO CRIMINAL -

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 327 REPRESENTANTE(S): OAB 16033 - ARTHUR CABRAL PICANCO (ADVOGADO), OAB 13960 BRUNNO PEIXOTO JUCA (ADVOGADO) E OAB 21833 - DAYANE COSTA ASSIS (ADVOGADA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000082-06.2015.8.14.040

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 405 RECORRENTE: MARCOS PAULO CASTELO DA SILVA REPRESENTANTE: MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000248-38.2015.8.14.0401) APELANTE: PAULO PEREIRA MORAES REPRESENTANTES: OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADVOGADO) E OAB 15053 FABRICIO MARTINS

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 160 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 25 - PROCESSO: 0000588-10.2014.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL APELANTE: JOSE WALISON SILVA DEA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 26 - PROC

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 168 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0019106-70.2017.8.14.0006) RECORRENTE: EDUARDO AMORIM GOES RECORRENTE: RAYRA DIAS SILVA RECORRENTE: ALLAN MICHEL DOS SANTOS MATOS RECORRENTE: DANRLEY FERNANDO CORREA COSTA REPRESENTANTE: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE