Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 908 REPRESENTANTES: OAB 14143 - LUANA MIRANDA HAGE (ADVOGADA), OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO), OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0018608-71.2017.8

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOJU (0148490-79.2015.8.14.0031) APELANTE: ERINELSON GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: PAULA MICHELLY MELO DE BRITO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 REPRESENTANTE: OAB 6326 - JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA (ADVOGADO) APELANTE: WALDOMIRO DANTAS FAUSTINO REPRESENTANTE: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUÍ (0000342

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 REPRESENTANTE: OAB 9000 - ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR (ADVOGADO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0002038-17.2014.8.14.0070) APELANTE: CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: OAB 2172 - LUIZ ROBERTO DOS REIS (ADV

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 201 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0026018-04.2013.8.14.0401) APELANTE: JAQUELINE SUZANE PIMENTEL DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 15684 - JOSÉ MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 531 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0001168-88.2010.8.14.0051) APELANTE: MANOEL DE JESUS ANDRADE SILVA REPRESENTANTES: OAB 18669 - MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA ROCHA (ADVOGADA), OAB 20020 - LUCIANA RODRIGUES SA (ADVOGADA) APELANTE: LEONILSON PINTO COELHO REPRESENTANTE: JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 APELANTE: MAURO DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTE: OAB 10488 - SENNER DA SILVA ALCANTARA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0051546-69.2015.8.14.0401) APELANTE: ANTHONI KAOMA ALVES MONTEIRO REPRESENTANTE: EDGAR MOREIRA ALAMAR

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 905 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0016710-28.2014.8.14.0006) APELANTE: EDY LOONWSON DE MELO E SILVA REPRESENTANTE: OAB 18379 - LAIRA PASCALE BEMUYAL GUIMARAES (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SI

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 255 PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MOCAJUBA (0004684-67.2018.8.14.0067) RECORRENTE: JOELMA FILGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (DEFENSOR DATIVO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZAR

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 159 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 19 - PROCESSO: 0001014-73.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS APELANTE: WILLIAN RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTE: CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES (OAB/PA 22897-A) APELANTE: JHONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRE