TJPA 26/11/2019 - Pág. 171 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019
REPRESENTANTE: OAB 17456 - THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (DEFENSOR DATIVO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITAO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0004998-84.2005.8.14.0006)
APELANTE: NEIVALDO FERREIRA MOURA
REPRESENTANTE: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE VISEU (0001483-52.2013.8.14.0064)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: EMERIO MENDES COSTA (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
APELADO: EDSON RODRIGO RAMOS MORAES
REPRESENTANTE: RAIMUNDO CIRINO IRMAO (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0026005-17.2015.8.14.0051)
APELANTE: EMERSON WILLIAM VARGAS ALVES
APELANTE: MAURO AGUIAR BEZERRA
REPRESENTANTE: OAB 8444 - FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0001445-36.2012.8.14.0012)
APELANTE: ANA JULIA LOPES ANDRADE
APELANTE: JULIANA LOPES DE ASSUNCAO
REPRESENTANTE: OAB 14182 - CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE RURÓPOLIS (0007247-21.2015.8.14.0073)
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REPRESENTANTE: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
APELADO/APELANTE: DOMINGOS JUVENIL DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: PLINIO TSUJI BARROS (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
8 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0003805-33.2019.8.14.0000)
AGRAVANTE: LEANDRO MONTEIRO MELO
REPRESENTANTE: OAB 22245 - MARCELO BRASIL CAMPOS (ADVOGADO)
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
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