Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 430 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 60 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0016826-88.2017.8.14.0051) APELANTE: ADENILSON ROCHA DA COSTA * REPRESENTANTE: OAB 6334 - CARMEN DOLORES DOS ANJOS MIRANDA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 581 APELANTE: WASHINGTON LUIS PINHEIRO SOUZA REPRESENTANTE(S): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000646-98.2014.8.14.0601) APELANTE: DANIEL DA ROCHA LEITE JUNIOR REPRESENTANTE(S): OAB 16983 - ANTONIO CA

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 98 - APELAÇÃO CRIMINAL 0004361-32.2010.8.14.0006 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: EDUARDO MILITAO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO: À UN

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 438 PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA (0012979-03.2015.8.14.0034) APELANTE: JONIELSON SOUZA REPRESENTANTE(S): OAB 16900 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, OAB 19041 - BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL (ADVOGADOS) APELANTE: RICARDO SILVA DA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 3000 - MARI

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 180 APELADO: LUCIO SANTANA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ELAINE GALVAO DE BRITO (OAB/PA 19139-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 27 - PROCESSO: 0003263-04.2013.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCIO CLEYTON NUNES DAS NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURA

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 62 - PROCESSO: 0810171-50.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: HIGO ARAUJO SARRAFF REPRESENTANTE: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - (OAB PA6469-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 63 - PROCESSO: 0000089-07.2008.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GUERREIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 62 - PROCESSO: 0810171-50.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: HIGO ARAUJO SARRAFF REPRESENTANTE: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - (OAB PA6469-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 63 - PROCESSO: 0000089-07.2008.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GUERREIRO REPRESENTANTE: DEFE

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 EMBARGANTE: TALLES KILDERY ALVES DANTAS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 103 - PROCESSO 0010870-74.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: JOSINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SAMUEL GOMES DA SILVA - (OAB P

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 394 56 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002222-88.2018.8.14.0051) APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: IVAN LUCAS MENEZES PEREIRA (ADVOGADO: OAB 8444 - FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 57 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0000861-56.2018.8.14.0012) APELANTE: EMILSON

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0009162-42.2017.8.14.0039) APELANTE: ERIVANDO SILVA NASCIMENTO APELANTE: JEFERSON DE ALMEIDA RIBEIRO REPRESENTANTE: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 27 - APELAÇÃO CRIMINAL