2.309 Resultado da pesquisa luiz cesar tavares bibas - data - 28/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 289 Número do processo: 0008210-04.2016.8.14.0070 Participação: APELANTE Nome: ANILSON OLIVEIRA DA GAMA Participação: APELADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS OAB: null APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0008210-04.2016.8.14.0070 COMARCA DE ORIGEM: Vara Criminal de Abaetetuba
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 APELANTE: KALEB CORREA DA COSTA REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 015-PROCESSO 0006237-14.2013.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALDO ALVES LOPES REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0073020-79.2015.8.14.0051) APELANTE: MANOEL DO ROSARIO QUEIROZ* REPRESENTANTE(S): OAB 22428 - KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2357 DECISÃO: Adiado, ante ausência justificada da Exma. Relatora. 29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO (0000002-14.2009.8.14.0058) APELANTE: ROBSON OLIVEIRA FARIAS (MARCIO ALVES FIGUEIRA ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃO: Adiado, ante ausência jus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 284 REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DES. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento, nos termos do voto da e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 587 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0010618-60.2017.8.14.0028) APELANTE: FLAVIO VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS OBS.: PROCESSO SEM REVISÃO, OBSERVADO ARTIGO Nº 610 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RELATOR: DES. DR. ROMULO NUNES 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 235 APELANTE: ROMULO RENATO GOMES GONCALVES REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATORA: DESA. VANIA BITAR 005 - Processo 0005139-39.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JHONNY CORREA DE SOUZA REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 248 35 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE AURORA DO PARÁ (000404955.2016.8.14.0100) RECORRENTE: IVAN DA CUNHA NASCIMENTO (ADVOGADO: OAB 21428 - GEORGE DE ALENCAR FURTADO RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 36 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE VIGIA (0003245-10.2017.8.14.0082) RECORRENTE: LUCIANO SILVA SANTOS (ADVOGADO: O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 139 DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES OBS.: Processo pautado de forma presencial, observada determinação verbal do Exmo. Relator. 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PRAINHA (0004864-14.2018.8.14.0090) APELANTE: LUIS GUEDES JARDIM (ADVOGADO: OAB 6580 - APIO CAMPOS FILHO) APELADA: A J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2362 54 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TOME AÇU (0001720-35.2012.8.14.0060) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO/APELANTE: JOSE FERREIRA COUTINHO (CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS e ALAN FERREIRA DAMASCENO ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE DECISÃO: