TJPA 04/02/2020 - Pág. 169 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
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PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0010651-53.2016.8.14.0006)
APELANTE: FRANCENILDO DA SILVA FERREIRA
APELANTE: ANTONIO RAILSON MATIAS SOUZA
REPRESENTANTE: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004982-95.2016.8.14.0401)
APELANTE: SAMMY DEIVID FERREIRA SANTOS
REPRESENTANTE: FABIO GUIMARAES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0007326-88.2012.8.14.0401)
APELANTE: WALDECY RODRIGUES GONCALVES
REPRESENTANTES: OAB 8195 - WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (ADVOGADO), OAB 7165 - JOAO
BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (ADVOGADO), OAB 8366 - LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
CARDOSO (ADVOGADO), OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) E OAB 22448 NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0017406-72.2016.8.14.0401)
APELANTE: ALEX MARCAL VASCONCELOS
REPRESENTANTE: AUGUSTO SEIKI KOZU (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0012408-61.2016.8.14.0401)
APELANTE: ADRIANO GOMES DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0004538-83.2016.8.14.0006)
APELANTE: ALAN DONATO SANTOS XAVIER
APELANTE: PAULO SERGIO DO ROSARIO ARAUJO
REPRESENTANTE: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS