TJPA 20/09/2019 - Pág. 449 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
449
6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002885-84.2014.8.14.0501)
APELANTE: MAGNO MOURA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025609-75.2015.8.14.0201)
APELANTE: EVERTON PAULO MELO FERREIRA
REPRESENTANTE: LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002748-14.2014.8.14.0401)
APELANTE: EDIMILSON NUNES HENRIQUES
REPRESENTANTE: VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003513-03.2014.8.14.0201)
APELANTE: JEFFERSON TAVARES DE MELO
APELANTE: LUIZ TAVARES DE MELO
APELANTE: GERSON TAVARES MELO
REPRESENTANTE: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0000223-12.2016.8.14.0006)
APELANTE: LUCIANO BRAGA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
11 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (001140793.2017.8.14.0049)
RECORRENTE: FERNANDO MARTINS BARBOSA
REPRESENTANTE: MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO