268 Resultado da pesquisa crimes ambientais reu - data - 29/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 628 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS EXPEDIENTE nº 38/2016 em: Vinte e nove (29) de Abril de 2016 OAB CE/23348 CE/21281 CE/10887 CE/10887 CE/20417 CE/16018 / / / Seq. 1 1 2 3 4 5 5 6 7 OAB CE/12068 / / / / SP/84206 CE/10887 CE/34003 Seq. 1 1 2 3 4 5 6 7 1) 217-43.2004.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DO NASCIMENTO NERI VITIMA.: CASA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 414 EXPEDIENTE nº 585/2015 em: Vinte e três (23) de Setembro de 2015 OAB CE/21589 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 96701-51.2015.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: JULIANO SANTOS BARBOSA .”Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 05 de outubro de 2015, às 14h00, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Aracati/CE”- INT
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 328 EDITAIS, PORTARIAS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES COMARCA DE ACOPIARA - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: GILSON BATISTA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 39/2013 em: Dez (10) de Maio de 2013 OAB CE/25034 CE/22179 CE/22179 CE/20796 BA/16780 SP/91311 SP/91311 RS/46648 CE/3432 MG/84496 CE/11606 RJ/133055 BA/16780 RN/516
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 435 O VALOR DE 8.057,60, COBRADOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO A PAGAR A TITULO DE INDENIZAÇÃO O MONTANTE DE r$ 2.325,00, VALORES ESTES QUE DEVERÃO SER ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES E CORREÇÃO MONETARIA, COM BASE NO INPC, CALCULADOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIO ADVOCATICIOS EM FAVOR DO PATRONO DO REQUERENTE, OS Q
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 282 Juiz(a) Titular : ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS EXPEDIENTE nº 859/2013 em: Vinte e seis (26) de Novembro de 2013 OAB CE/19283 / Seq. 1 1 OAB CE/20106 Seq. 1 1) 9501-45.2011.8.06.0035/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO EDERNILSON FALCAO DA SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 646 especial, apesar de devidamente intimado, nada apresentou ou requereu, bem como a fim de garantir a observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório ao réu revel, nomeio como curador especial o Dr. Maurício Beviláqua. Intime-se para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias.”- INT. DR(S). MAURICIO SWINKA BEVILACQUA . Juiz(a) Titular : ANA KAYRENA DA SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 OAB CE/6349 Seq. 1 OAB Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 784 146 Seq. 1) 520-32.2008.8.06.0035/0 - INCIDENTE DE FALSIDADE REQUERENTE.: LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZES .”Pelo presente, fica V.Sa. Intimada sobre o inteiro teor da sentença de fls. 567/569 (...) Isto posto, sem mais delongas, por força do art. 459 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL ex vi do art. 295, parágrafo único, II, do CPC, e DECLARO A EX
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 146 EM SEGUIDA, PROVIDENCIE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, NO QUE TANGE A ESTE COMARCA, BEM COMO DE FORTIM-CE E ICAPUÍ-CE. EMPÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EXPEDIENTES E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.””- INT. DR(S). MARIA MARINA DE LIMA . Juiz(a) Titular : THEMIS PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA EXPEDIENTE nº 117/2010 em: No
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 1836 1) 2383-06.2011.8.06.0039/0 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: CLETO SANTOS CUSTÓDIO REU.: CLETO SANTOS CUSTÓDIO- ME. “Intimar o advogado do réu Cleto Santos Custódio, para apresentar alegações escritas no prazo de 05 (cinco) dias.”.- INT. DR(S). WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO 2) 2514-78.2011.8.06.0039/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTÔNIO ROGERIO MACARIO DE LIMA REU.: MARCELO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 288 extinta a punibilidade em relação a Francisco Chagas Soares, o que faço com fulcro nos artigos 107, IV, 109, V, 110, parágrafo primeiro, todos do Código Penal Brasileiro, c/c artigo 61, do Código Penal Brasileiro.””- INT. DR(S). MIRELLA COSTA DE LIMA . Juiz(a) Titular : ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS EXPEDIENTE