TJCE 07/02/2011 - Pág. 146 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 164
146
EM SEGUIDA, PROVIDENCIE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, NO QUE TANGE A
ESTE COMARCA, BEM COMO DE FORTIM-CE E ICAPUÍ-CE. EMPÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EXPEDIENTES
E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.””- INT. DR(S). MARIA MARINA DE LIMA .
Juiz(a) Titular : THEMIS PINHEIRO
Diretor(a) de Secretaria: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
EXPEDIENTE nº 117/2010 em: Nove (09) de Dezembro de 2010
OAB
CE/11514
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 2580-80.2005.8.06.0035/0 - LEI 9605 - DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS REU.: RUBENS DOS SANTOS
GOMES .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO DESIGNADA PARA O
DIA 25 DE JANEIRO DE 2011, ÀS 12H30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE ARACATI/CE.”- INT. DR(S). JOSE
AUGUSTO NETO .
Juiz(a) Titular : THEMIS PINHEIRO
Diretor(a) de Secretaria: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
EXPEDIENTE nº 118/2010 em: Nove (09) de Dezembro de 2010
OAB
CE/4269
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 2034-83.2009.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE DAVI COSTA DOS SANTOS REU.: PAULO CESAR MEDEIROS
DA SILVA .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 50V, SEGUNDA PARTE: ...”ISTO,
RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO O DIA 25/01/2011, ÀS 09HS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INT.NEC.””- INT. DR(S). MARIA MARINA DE LIMA .
Juiz(a) Titular : THEMIS PINHEIRO
Diretor(a) de Secretaria: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
EXPEDIENTE nº 119/2010 em: Dez (10) de Dezembro de 2010
OAB
CE/7095
Seq.
1
OAB
CE/6500
Seq.
1
1) 64-48.2009.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO .”FICAM VOSSAS SENHORIA
INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 42V, CUJO TEOR SEGUE ADIANTE: “ OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA DEFESA
PRELIMINAR DEPENDEM DE PROVA. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A PRESENÇA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE
ABSOLVIÇAO SUMÁRIA DISPOSTAS NO ART. 397 DO CPP. ISTO POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/01/2011, ÀS 11H30H. EXP.NEC.””- INT. DR(S).
LUIS ANTONIO BATISTA , LUIS GONZAGA BATISTA JUNIOR .
Juiz(a) Titular : THEMIS PINHEIRO
Diretor(a) de Secretaria: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
EXPEDIENTE nº 119/2010 em: Dez (10) de Dezembro de 2010
OAB
CE/7095
CE/6500
Seq.
1
2
OAB
CE/7095
Seq.
2
1) 2552-15.2005.8.06.0035/0 - ART. 213 CPB- ESTUPRO REU.: RAIMUNDO REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE
JANEIRO DE 2011, ÀS 09HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI.”.- INT. DR(S). LUIS
ANTONIO BATISTA
2) 64-48.2009.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO .”FICAM VOSSAS SENHORIA
INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 42V, CUJO TEOR SEGUE ADIANTE: “ OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA DEFESA
PRELIMINAR DEPENDEM DE PROVA. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A PRESENÇA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE
ABSOLVIÇAO SUMÁRIA DISPOSTAS NO ART. 397 DO CPP. ISTO POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/01/2011, ÀS 11H30H. EXP.NEC.””- INT. DR(S).
LUIS ANTONIO BATISTA , LUIS GONZAGA BATISTA JUNIOR .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º