TJCE 16/10/2017 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776
1836
1) 2383-06.2011.8.06.0039/0 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: CLETO SANTOS CUSTÓDIO REU.: CLETO SANTOS
CUSTÓDIO- ME. “Intimar o advogado do réu Cleto Santos Custódio, para apresentar alegações escritas no prazo de 05
(cinco) dias.”.- INT. DR(S). WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO
2) 2514-78.2011.8.06.0039/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTÔNIO ROGERIO MACARIO DE LIMA REU.: MARCELO NETO
SILVA MARTINS. “Intimar o advogado do réu da realização da audiência de inquirição de testemunhas, marcada para
terça-feira, dia 17/10/2017, ás 14:00h, nas dependências da 2ª Vara da Comarca de Baturité/CE, Praça Valdemar Falcão,
s/n, Centro, Baturité/CE, CEP 62.670-000.”.- INT. DR(S). DILSON ARAUJO FREIRE
3) 2792-40.2015.8.06.0039/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA CRUZ DE OLIVEIRA REQUERIDO.: MARCIANA
VASCONCELOS DE FREITAS. “Intimar a parte requerente para: a) Informar os requisitos constantes no art. 165 do ECA,
notadamete comprovando docutalmente o óbito do cônjuge daquela ou o consentimento do mesmo, onde se encontra
o irmão do adotando, qual o vinculo deste com o irmão, bem como apontar parentesco da requerente com o menor
adotando; b) Juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos previstos no art. 197-A do ECA que ainda não
hajam sido juntados.”.- INT. DR(S). ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO
4) 2870-05.2013.8.06.0039/0 - AÇÃO PENAL REU.: LAIZA RANIELE GERMANO ALVES REU.: RAIMUNDO NETO MATOS
COELHO .”Intimar Dr. José Maria Elias Moita, OAB 8729, para atuar como defensor dativo neste processo crime do réu
Raimundo Neto Matos Coelho, bem como para apresentar as alegações finais, no prazo legal.”- INT. DR(S). JOSE MARIA
ELIAS MOITA .
COMARCA DE AURORA - VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
Juiz(a) Titular : JOAO PIMENTEL BRITO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA PAULA AVELINO
EXPEDIENTE nº 184/2017 em: Treze (13) de Outubro de 2017
OAB
PE/19357
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CE/11784
CE/11915
CE/29593
CE/18318
CE/24563
CE/11784
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SP/211648
CE/25810
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SP/101599
CE/29593
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SP/101599
CE/29593
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SP/101599
CE/29597
CE/9075
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CE/11784
CE/11784
CE/24314
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CE/30081
CE/29597
CE/32756
CE/25810
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CE/21492
CE/25810
CE/22910
CE/29597
CE/29593
CE/17314
CE/29593
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SP/101599
CE/29593
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SP/101599
CE/29593
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CE/29593
CE/36220
CE/17314
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1)
3201-15.2012.8.06.0041/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BGN S/A
REQUERENTE.: IRENE MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. “Intimar a Vossa Senhoria do Despacho de fls.123 “R.h.
Intimem-se as partes para que digam se há outras provas a produzir, realçando sua pertinência para o deslinde do feito,
em 10 dias, sob pena de julgamento[...].””.- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , REGINALDO GONCALVES
DE MACEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º