Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 CE/12536 CE/8387 CE/23929 CE/24474 CE/19617 CE/14165 CE/26952 CE/29746 CE/21593 RN/9822 CE/22624 CE/10310 CE/34912 12 12 12 12 13 13 14 15 16 17 18 19 20 Caderno 2: Judiciario CE/24796 DP CE/16141 / CE/16025 / / / / / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 695 12 12 12 12 13 13 14 15 16 17 18 19 20 1) 18749-36.2015.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ROBERTO RIVELINO NUNES DE FREITAS. “”Ficam Vossas Senhorias Intimadas da Audiência

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 293 circunstância atenuante que milita em seu favor (confissão espontanea), diminuo a pena em 06 (seis) meses, e torno-a definitiva, à mingua de outras circunstâncias e causas de aumento ou diminuição, em 02 (dois) anos de reclusão e multa de 10 (dez) dias; substituo a pena privativa de liberdade em prestação de serviços gratuitos prestados à comunidade ou a entidades pú

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 153 180 DAVID XAVIER DE BRITO 5) 2811-96.2005.8.06.0071/0 - LEI 9605 - DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS REU.: ANTONIO LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO. “Intimo Vossa Senhoria do despacho proferido à fl. 90 do processo em referência, de teor seguinte: “Rh. Em análise aos autos, vê-se assistir razão ao membro do Ministério Público, posto que há indícios de prática descrit

Caderno 2 - Judiciário ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 628 93 1) 12293-03.2000.8.06.0117/0 - Nº Antigo: 0000120037467 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO NUNES DE ARAUJO REU.: NAZARENO ROQUE BATISTA. “Intimo V.Sª na qualidade de patrono dos réus Nazareno Roque Batista e Antônio Nunes de Araújo, da sentença de extinção de punibilidade a seguir transcrita em sua parte dispositiva: ...Isto posto, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, I

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 298 6) 1142-57.2008.8.06.0053/0 - LEI 9605 - DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS REU.: MANOEL PEDRO DE ARAÚJO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Diante do exposto, com fumdamento no art. 107, inc IV,c/c o art. 109,inc. VI, ambos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo penal, declaro extinta a punibilidade de MANOEL PEDRO DE ARAÚJO,em face do reconhecimento da precri

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 795 Ávila Juiz Substituto.””- INT. DR(S). FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA , MANOEL CORDEIRINHO CUNHA . Juiz(a) Titular : TADEU TRINDADE DE AVILA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA IRANEIDE MOTA EXPEDIENTE nº 155/2017 em: Quatro (04) de Dezembro de 2017 OAB CE/5087 / CE/8456 / CE/22638 CE/5826 / Seq. 1 1 2 2 3 4 4 OAB CE/23262 CE/5826 CE/8484 CE/10376 / CE/7354 Seq. 1 2 2

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00312 Processo: 0005248-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demanda 00313 Processo: 000

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 00079 Processo: 0013019-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0013149-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOUGLAS SOUZA DA SILVAAto Ordina

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 564 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, em razão de ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEMSE os autos. Expedientes necessários. Maranguape/CE, 11/12/2017(a) Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, Juíza de Direito.”.-

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 453 22) 19377-32.2017.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REQUERENTE.: SEBASTIAO JOSE DA SILVA. “DESPACHO: Intime-se a parte autora acerca da juntada de fls. 30/36.”.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES 23) 19600-19.2016.8.06.0029/0 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. “DESPACHO: Designo audiência de