268 Resultado da pesquisa crimes ambientais reu - data - 30/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 OAB CE/11514 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 280 Seq. 1 1) 2077-20.2009.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: HELIO DOS SANTOS DA SILVA .”Fica Vossa Senhoria intimado da sentença que extinguiu a punibilidade do acusado em epígrafe, cujo dispositivo segue: “ Pelo exposto e corroborando com o parecer do Ministério Público, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, tendo expirado o
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 711 482 parte autora, nos termos da petição de fls. 55.” INT: DRA. CELIA MARIA CAFÉ CAMURÇA CORREIA – OAB/CE Nº 2.372. COMARCA DE ARATUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA Juiz(a) Substituto : SERGIO GIRAO ABREU Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO WALBER MONTEIRO LIMA EXPEDIENTE nº 19/2013 em: Trinta (30) de Abril de 2013 OAB CE/16755 CE/15205 Seq. 1 2 OAB CE/5207 Seq. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 481 assim transcrito: “ ...no que tange ao pagamento das custas acostadas às fls.: 28/29, não vislumbro o efetivo pagamento das mesmas. Dessa forma, intime-se a parte requerente, na pessoa do seu advogado para tal mister, em 05 dias, sob pena de indeferimento...””- INT. DR(S). ROSÂNGELA DA ROSA CORREA . Juiz(a) Substituto : CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Diret
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 520 298 DECISÃO: para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 23 de outubro de 2012 às 09:00 horas no Fórum Judiciário local, sito na rua Chico Vieira s/n, centro de Acarape-Ce, bem como, ficando de logo intimado sobre a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP. Acarape, 11 de julho de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 243 BEZERRA 25) 13-55.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS REQUERIDO.: MANOEL BENTO DE ANDRADE TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “DESPACHO: Concedo o prazo de 30 dias, para que a parte autora indique bens do executado passível de penhora.”.INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA 26) 14079-35.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 627 1) 668-98.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 6142 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: JADER MATOS CAVALCANTE REU.: JADER MATOS CAVALCANTE .”Pelo presente, fica o autor do fato, por seu advogado, intimado a comparecer à audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 25 de março de 2014, às 09:45 horas.”- INT. DR(S). ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA . COMARCA DE IPU - VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 487 apresentação da contestação ao pleito autoral. COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA Juiz(a) Substituto : ABRAAO TIAGO COSTA E MELO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO CARMO ALVES DE SENA EXPEDIENTE nº 36/2017 em: Cinco (05) de Abril de 2017 OAB CE/21797 CE/21797 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 3097-73.2017.8.06.0097/0 - Tombo: 49442017 - INTERDIÇÃO INTER
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 413 COMARCA DE ARARIPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARIPE SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO N.º 3597-59.2016.8.06.0038 JUSTIÇA GRATUITA Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. de Direito às fls. 14. Exmo. Sr. Herick Bezerra Tavares, MM. Juiz de Respondendo por esta Comarca de Araripe, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00475 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga a autora acerca da petição e documento de fl. 50/51, no prazo de dez
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 735 Juiz(a) Substituto : ABRAAO TIAGO COSTA E MELO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO CARMO ALVES DE SENA EXPEDIENTE nº 16/2018 em: Quatorze (14) de Março de 2018 OAB CE/14249 CE/34952 CE/17677 CE/27283 CE/5027 CE/3985 Seq. 1 2 3 4 5 6 OAB / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 1) 1163-23.2016.8.06.0192/0 - Tombo: 29082016 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: LEODECIO SOMBRA DE LIMA VITIMA.: MIN