Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 617 129, PARÁGRAFO 9º C/C ART. 7º, INCISO I DA LEI 11.340/2006 (RELATIVAMENTE À VÍTIMA NATIELE CARVALHO DE SOUSA) E 147 DO CPB E 21 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS C/C ART. 7º, INCISO II DA LEI 11.340/2006 (RELATIVAMENTE À VÍTIMA RAQUEL DE PAULA CARVALHO)” COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CPB, SUBMETENDO-O, DESTARTE, ATENDIDAS AS DIRETRIZES ENCARTADAS NO ARTIGO 59 DO C�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 381 ALGUMA DILIGÊNCIA...””.- INT. DR(S). RODRIGO CORRÊA RODRIGUES DA SILVA 5) 40179-19.2012.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL REU.: EVALDO CALIXTO JORGE NETO. “INTIMEM-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2015, AS 11:30 HORAS, À SE REALIZAR NA SALA DE AUDIENCIA DA SECRETARIA DA 4° VARA DA COMARCA DE CAUCAIA/CE.BEM COMO DA EXPED

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 638 Processo nº 39973-39.2011.8.06.0064/0. Acusado(s): Iverson Peessoa de Castro Infração ao art. 157, § 2°, inc. II, do CPB. Advogados: Dra. Maria José Beserra, OAB/CE 5.455. Intimo Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado, para informar que os autos se encontram disponíveis nesta secretaria para que o mesmo promova as providências que considerar pertinentes, dentr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1113 278 nº 3496-66.2000.8.06.0043 ( fl.43). Custas ex legis pelos impugnantes. Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de incidente processual, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 20 do CPC.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de certificar nos autos do processo pricipal, juntando-seuma c

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 267 Juiz(a) Titular : FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 91/2011 em: Dezessete (17) de Junho de 2011 OAB CE/8400 CE/9806 CE/8400 Seq. 1 3 5 OAB CE/8400 CE/8400 CE/8400 Seq. 2 4 6 1) 1366-67.2002.8.06.0000/0 - Nº Antigo: 0 - Tombo: 2226 - LEI 9605 - DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS REU.: DAMIÃO ONOFRE DOS SANTO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 CE/4030 CE/26807 CE/13705 / 9 10 11 / / PR/8123 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 581 9 10 11 11 1) 10726-03.2015.8.06.0119/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S/A REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA PAULA NUNES. “FICA INTIMADO O ADVOGADO INFRAMENCIONADO DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: CERTIFICO que foi designado nestes autos, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 12/06/2015, às 13:3

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 87 1) 1004-65.2008.8.06.0029/0 - ART. 147 CPB- AMEAÇA AUTOR DO FATO.: JOSE CRISTIANO MOREIRA DA SILVA VITIMA.: MARIA CELMA AMERICO BATISTA. “ SENTENÇA: (...) pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, em consequência, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) JOSÉ CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, com base no art. 107, inc. IV, e art. 109, VI, ambos do CPB.�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 CE/8484 CE/5087 CE/5826 13 15 16 CE/14988 CE/15552 CE/3307 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 264 283 14 16 17 1) 1121-18.2008.8.06.0171/0 - ART. 244 CPB - ABANDONO MATERIAL AUTOR DO FATO.: ANTONIO ARNOU MOTA. “ Intimar o advogado acima para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17 de agosto de 2011, às 11h, na 2ª Vara da Comarca de Tauá.”.- INT. DR(S). JOSÉ ALLYSON ALEXANDR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 OAB CE/4380 CE/21526 CE/20079 CE/14944 CE/2199 CE/16641 Seq. 1 2 2 3 5 6 Caderno 2: Judiciário OAB RN/5169 CE/22019 CE/6983 CE/16191 CE/21586 CE/12855 Fortaleza, Ano I - Edição 191 181 Seq. 2 2 3 4 5 6 1) 1367-23.2008.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: JOSE MARIA SOARES DE OLIVEIRA EXEQÜIDO.: L.F. LIMA E CIA LTDA EXEQÜIDO.: LUCIA DE FATIMA LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Pelo presente intimo V.Sa para i

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 562 autos procuração pública mais recente, que o habilite a atuar no presente feito, sob pena de decretação da nulidade do processo (art. 13, I, I, c/c art. 37, ambos do CPC). Mpe, 09 de junho de 2015”.- INT. DR(S). CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES 10) 12830-02.2014.8.06.0119/0 - CRIMES AMBIENTAIS REU.: JOSE WILTON GOMES DA SILVA - ME. “”...ISSO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIB