Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 29 Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 6º Termo aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, por 05 meses, que, passará a ser de 13/08/2016 a 13/01/2017; II- Alterar o item I da Cláusula Primeira, do Contrato Original para fazer constar o novo endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2017 da SEDPAC. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, feita pela pregoeira, às empresas vencedoras dos Lotes, assim discriminados: Lotes 1, 3, 5 e 6: Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 753124-7 752673-4 752999-3 613055-3 752970-4 752988-6 752861-5 752980-3 1050830-7 752868-0 Nathália Caroline de Souza Reis Pedro Lucas Fonseca Braga Philipp Augusto Krammer Soares Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos Rodrigo Santos Colares Tayla Batista de Araújo Thiago Zordan Malaguth Túlio Amorim Corrêa Garcias Vanessa Foresti Ferreira Viviane Gonçalves Porto Nascimento 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I III II III II II II II V II D A A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação (LAC1)* Rede de Postos Marajó Centralina Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 27 Amélia Aparecida de Assis Lopes, PEB1A-24, 16 h a/sem, Língua Portuguesa/Literatura/Redação, 02/02/2016 a 31/12/2016, em substituição a Iara Soares Nacif, afastada aguardando aposentadoria; Maria de Lourdes Oliveira Dodo, PEB1A-24, 24 h s/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Annelise Lima Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Inglês, 02/02/2016 a 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: