TJMG 24/03/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 27

Amélia Aparecida de Assis Lopes, PEB1A-24, 16 h a/sem, Língua Portuguesa/Literatura/Redação, 02/02/2016 a 31/12/2016, em substituição
a Iara Soares Nacif, afastada aguardando aposentadoria;
Maria de Lourdes Oliveira Dodo, PEB1A-24, 24 h s/sem, Primário,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Annelise Lima Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, Inglês, 02/02/2016 a 30/12/2016, cargo vago;
Otávia Aparecida Dias Franco, PEB1A-24, 16 h a/sem, Inglês,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Amanda Pimentel Vieira, PEB1A-24, 15 h a/sem, Física, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Geane Salazar Correa Pinheiro Lopes, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais
01 h a/sem de exigência curricular, Ensino Religioso, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Rodriene Gomes de Souza, PEB1A-24, 06 h a/sem, Sociologia,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Sirleia da Costa Silvestre César, PEB1A-24, 09 h a/sem, Arte,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Cristiana Karla de Carvalho, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem
de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Maria Concebida de Queiroz Ribeiro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02
h a/sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016,
cargo vago;
Cláudia Caldeira Barros, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Idenilsa de Castro Silva Saar, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Liliane Maria Ferreira Heitor, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Luciana Gonçalves dos Santos, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário,
02/02/2016 A 31/12/2016, cargo vago;
Mariana Cardoso Batista da Silva, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Angelina de Cássia Pereira Rosa, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maguinéa Garcia Júlio, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Ingrid Miranda Ferreira Montes, PEB1A-24, 24 h a/sem, Primário,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Elisângela da Silva Mariano, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisor,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Fabiana Monteiro Mucida, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientador,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Washington de Oliveira Mendes, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientador,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Elaine Mendes de Carvalho, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisor,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Carina Dias Gonçalves, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisor, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Ezequiel Ozório da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maria Lúcia Gonçalves, AAPM-1A, 30 h /sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Rosângela dos Santos Oliveira, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Wagner Corcetti Dutra, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Márcia Ferreira de Paula, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Andreia Cassiano, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Emanuelle Pereira Faria, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
José Carlos Martins, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Juliana de Oliveira Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Lourdes Maria Rodrigues Moura, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maria das Graças Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maria Emília Ramos Zine, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Sirlei Mendes Mageste de Paula, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Vinício Brandão da Costa, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Sandra Breder Maurício Mendes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Renato Henrique da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, em substituição a Veralúcia Reis da
Silva, afastada aguardando aposentadoria;
Giovani José Lopes Schiavo, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago.

0001 33 90 39 36 0 10 1. Valor: R$ 1.793.028,82. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -23 811944 - 1
1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 107/2015 (Planejamento/Pregão Eletrônico nº 033/2015). Partes: SEPLAG e KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME. Objeto: Alteração do
item 3.1 da Cláusula Terceira, acrescentando os órgãos Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria Geral do Estado; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico no rol de órgãos participantes do referido
Registro de Preços. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Uiara Barbosa de Oliveira, pela Empresa.
2 cm -23 811753 - 1

(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
23 811536 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Licença à Gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.196-7, Cristiane Cândido Infante, por um período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 17/03/2016. Belo Horizonte, 21 de Março de 2016. (a)
Jaime de Paula, Cel BM QOR
Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
23 811665 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG– Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 07/06/2011, o
nº 048.713-2, 1º Sgt QPRBM Raimundo Sanches da Silva, inativo do
9º BBM, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o 6º
quinquênio e adicional trintenário desde 06/02/2003.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 13/07/2012, o
nº 061.109-5, 1º Sgt QPRBM Rogério Gonçalves dos Santos, inativo do
9º BBM, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o 6º
quinquênio e adicional trintenário desde 23/07/2003.
- Reforma por idade, a partir de 31/08/2011, o nº 049.401-3, Cabo
QPRBM José Antônio Neto, inativo do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional
trintenário desde 01/06/1999.
- Reforma por idade, a partir de 28/03/2013, o nº 050.808-5, Cabo
QPRBM Antônio Martins de Siqueira, inativo do 5º BBM, tem direito
ao provento integral de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 22/12/2001.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 07/12/2010, o
nº 113.003-8, Cabo QPRBM José Luiz da Silva, inativo do 4º BBM,
tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o 3º quinquênio desde 28/05/2008.
23 811553 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 70/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 179/2014, com extrato
publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2014; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor, José Luiz dos Santos, MASP 358642-7,
pelo servidor Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4, no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 179/2014 mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 71/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 26/2015, de 02 de maio
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria/
SCA Nº 26/2015, pelos servidores Luiz Fernando dos Santos, MASP
348386-4, Maristela Costa de Noronha Arruda, MASP 360822-1, e Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4, para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 72/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das
Comissões Processantes designadas pelas Portarias/SCA nº 70/2015,
com extrato publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2015,
e /SCA nº 79/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 15 de
novembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor, José Luiz dos Santos, MASP 358642-7,
pela servidora Leticia dos Anjos Viana, MASP 1071907-8, nos Processos Administrativos Disciplinares Instaurados pelas Portarias /SCA nº
70/2015, e /SCA nº 79/2015 mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 73/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria /SCA nº 72/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor, José Luiz dos Santos, MASP 358642-7,
pelo servidor Aristides Milton da Cunha, MASP 101758-9, no Processo
Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 75/2015
mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 74/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria /SCA nº 75/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor, José Luiz dos Santos, MASP 358642-7,
pelo servidor Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4, no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 75/2015 mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 75/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Srª. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 109/2015, de 24 de
novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria/SCA
nº 109/2015, pelas servidoras Eliane Maria de Souza Cunha, Masp
378740-5, Márcia Dias Rodrigues e Correia, Masp 371852-5, e Jânua
Caeli Gervásio Galvão, Masp 347808-8, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 76/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 117/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor, Sinval de Deus Vieira, MASP 664.878 - 6,
pela servidora Letícia dos Anjos Viana, MASP 1071907-8 no Processo
Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 117/2015,
mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 77/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das Comissões Processantes designadas pelas Portarias /SCA nº 116/2014, com
extrato publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2014, e /SCA
nº 125/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Substituir as servidoras, Ângela Maria de Oliveira Costa, MASP
372.161-0, e Marilia Carneiro Elian Costa, MASP 913.292-9, pelos
servidores Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4 e Aristides Milton da
Cunha, MASP 101758-9 nos Processos Administrativos Disciplinares Instaurados pelas Portarias /SCA nº 116/2014, e /SCA nº 125/2015
mantendo o presidente.
PORTARIA/SCA Nº 78/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 08/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora, Laurete Flor da Silva Brandão, MASP
367136-9, pelo servidor Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, MASP
613055-3 no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 08/2016, mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 79/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 09/2016, de 12 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria/
SCA Nº 09/2016, pelas servidoras Luiz Fernando dos Santos, MASP
348386-4, Maristela Costa de Noronha Arruda, MASP 360822-1, e Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4, para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 80/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 14/2016, de 26 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria/SCA
Nº 14/2016, pelos servidores Mauro Ângelo Defeo, MASP 348567-9,
Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, MASP 357427-4, e José Maria de

Almeida, MASP 358658-3, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 81/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 16/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora, Inez Xavier Macedo da Silva, MASP
1.355.853-1, pelo servidor José Maria de Almeida, MASP 358.658-3
no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA
nº 16/2016, mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 82/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 03/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de janeiro de 2016,
RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 83/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 04/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de janeiro de 2016,
RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 84/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/nº 6/2016 instaurada em 29 de
janeiro de 2016, em face de divergências na composição constante no
texto, RESOLVE:
Art. 1º Retificar no texto constante na portaria 06/2016, onde se
lê: “... Marcos Vinícius Machado ...”, leia-se “... Marcus Vinícius
Machado...”.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
23 811987 - 1

Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo de Compra nº 2391202 000006/2016
Pregão Eletrônico nº 0006/2016
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção
preventiva e corretiva, eletroeletrônica, mecânica, hidropneumática e
suporte remoto, em uma Impressora Off Set Rotativa.
Recorrente: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda. (Recorrente), inscrita
no CNPJ sob o nº 38.680.138/0001-51.
Razões: Contra decisão da Pregoeira que inabilitou a empresa Gesmaq
Comércio e Serviços Ltda.
De acordo com o disposto no §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
inciso III do artigo 8º e inciso XXX do artigo 12 do Decreto nº.
44.768/2008, conheço o recurso administrativo interposto pela empresa
Gesmaq Comércio e Serviços LTDA – ME, e no mérito, o indefiro,
pelos fundamentos expostos na manifestação técnica constante na CI
nº. 43/2016/DIRIND, às fls. 264/270, no Parecer Jurídico nº. 049/2016/
PROC, às fls. 271/278 e na manifestação da Pregoeira designada pela
Portaria IOMG nº 48/2015, às fls. 280/284, dos autos do procedimento
licitatório, por não assistir razão àquela empresa Recorrente quanto à
sua habilitação técnica. Declaro o procedimento licitatório como fracassado, tendo em vista não haver outros licitantes, homologando-o.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016. Eugênio Ferraz. Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -23 811765 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPlanejamento e Pregão Eletrônico nº 67/2015. Bolsa de Colostomia,
Urostomia, Adjuvantes e Demais Acessórios. Partes: SEPLAG e as
Empresas: BMD COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
Lote 23 R$ 8,20. HOLLISTER DO BRASIL LTDA, Lote 99 R$
24,50. CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A, Lote 03 R$ 7,25. Vigência:
a partir da publicação com termino em 16/03/2017. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Lucélia Ferreira Gomes,
Maria Valéria Rodrigues de Oliveira Pando, Dário dos Santos, pelas
empresas.
3 cm -23 811933 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2016 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 271/2015. Aquisição de
Suprimentos para uso Odontológico. Partes: SEPLAG e as Empresas:
EMIGÊ MATERIAIS ODOTOLÓGICOS LTDA Lote 02 R$ 4,25; Lote
03 R$ 79,58; Lote 04 R$ 2,54; Lote 06 R$ 5,95; Lote 10 R$ 143,80;
Lote12 R$ 5,50; Lote 17 R$ 8,99; Lote 21 R$ 31,63; Lote 29 R$ 22,59;
Lote 39 R$ 3,50; Lote 40 R$ 2,97; Lote 41 R$ 2,57; Lote 44 R$ 5,99;
Lote 45 R$ 5,57; Lote 57 R$ 31,82; Lote 61 R$ 9,76; Lote 67 R$ 4,96;
Lote 68 R$ 10,79; Lote 69 R$ 2,42; Lote72 R$ 2,39; Lote 81 R$ 1,36;
Lote 88 R$ 16,42; Lote 98 R$ 19,94; Lote 104 R$ 10,49; Lote 106 R$
3,49; Lote 109 R$ 5,28; Lote 117 R$ 3,54 e Lote 118 R$ 2,42. DENTAL RRK LTDA ME, Lote 14 R$ 1,20; Lote 22 R$ 1,23; Lote 24 R$
1,20; Lote 26 R$ 1,95; Lote 27 R$ 1,20; Lote 28 R$ 1,05; Lote 32 R$
1,25; Lote 38 R$ 1,25; Lote 46 R$ 1,25; Lote 47 R$ 1,25; Lote 55 R$
3,13; Lote 60 R$ 1,23; Lote 65 R$ 1,25; Lote 66 R$ 1,25; Lote 71 R$
3,29; Lote 79 R$ 1,25; Lote 83 R$ 2,50; Lote 84 R$ 1,60; Lote 95 R$
3,82; Lote 96 R$ 4,58; Lote 97 R$ 1,25; Lote 100 R$ 1,25; Lote 101
R$ 1,23 e Lote113 R$ 1,20. DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Lote 05 R$ 4,60; Lote 08 R$ 10,44; Lote 09 R$
13,56; Lote 13 R$ 19,38; Lote 18 R$ 73,45; Lote19 R$ 3,52; Lote 23
R$ 25,25; Lote 30 R$ 7,93; Lote 31 R$ 7,00; Lote 33 R$ 6,46; Lote 34
R$ 1,98; Lote 36 R$ 7,93; Lote 42 R$ 7,81; Lote 49 R$ 7,41; Lote 50
R$ 14,81; Lote 51 R$ 0,38; Lote 53 R$ 3,94; Lote 59 R$ 18,48; Lote 62
R$ 20,85; Lote 63 R$ 7,12; Lote 76 R$ 27,70; Lote 77 R$ 1,05; Lote 78
R$ 6,38; Lote 80 R$ 1,93; Lote 82 R$ 40,48; Lote 85 R$ 1,06; Lote 86
R$ 5,88; Lote 87 R$ 7,00; Lote 90 R$ 1,64; Lote 91 R$ 31,10; Lote 94
R$ 40,48; Lote 102 R$ 9,60; Lote107 R$ 1,98; Lote 108 R$ 3,59; Lote
110 R$ 24,81; Lote 115 R$ 4,74; e Lote 119 R$ 15,44. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Tarciane Vilaça Figueiredo, Guttemberg Henrique Silva e Karine Logullo Trentin pelas empresas.
7 cm -23 811861 - 1
Contrato nº 9053579/2016 - INF-2492.00 (Processo de Compra:
1501560 09/2016) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços
de informática – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado –
Baixa Plataforma. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 33 90 39 36 1 10 1. Valor:
R$ 356.251,32. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; e Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -23 811806 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9051457/2016 (antigo nº 1300/2013)
- INF-2243 (Processo de Compra: 1501560 06/2016) Partes: SEPLAG
e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste e alteração
de cláusula contratual. Vigência: 12 meses, com início em 26/03/2016 e
término em 25/03/2017. Dotação Orçamentária: 1941 04 122 219 2156

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº MS-103/14-02 firmado em 21/03/2016
entre a ORACLE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste
Contratual.
Extrato do Contrato nº PS-787/16 firmado em 23/03/2016 entre a RSR
ENGENHARIA e a PRODEMGE. Objeto: execução de serviços de
engenharia, com fornecimento de material - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 050/2015, Valor total: R$ 58.899,99. Vigência: 12
meses.
Extrato do Termo Aditivo nº MS-089/13-04 firmado em 02/03/2016
entre a COMPUWARE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
Contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº MM-090/14-02 firmado em 15/02/2016
entre a COOTHAR e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação Contratual.
3 cm -23 811845 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 370209-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clara de Medeiros
Ronda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/03/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Clara de Medeiros Ronda.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 156663-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Izabela Guimarães
Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/03/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Izabela Guimarães Barbosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 381056-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Ramos Quirino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/03/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Bruno Ramos Quirino.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 184393-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana das Graças Pio. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/03/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Luciana das Graças Pio.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 355676-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia Maciel
Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/03/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Marcia Maciel Rocha.
9 cm -23 811948 - 1
Extrato: Contrato 9052692/16. Contratada: Portal Ltda. Objeto: Fornecimento de material odontológico para clinicas da GEODONT –
PE 2011028-47/15 Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
38.383,20. Dot: 2011 10 302 732 4066 1 339030 12 0. Maria Cristina
da Paixão – Diretora e Maria Lúcia Viana – Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9033870/15. Contratada:
Easytech Serv. Técn. Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 104.992,80.
Vigência: 01/04/16 a 31/03/17. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 49 1. Base Legal: Art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina da
Paixão – Diretora e João T. Bastos - Contratado
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5966/14. Locadora:
Silvana Gomes Machado. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/02/16 a
26/02/17. Valor: R$ 3.500,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11
50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2°, art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93.
Maria Cristina da Paixão – Diretora e Locadora
4 cm -23 811586 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
D-Hosp Distr. Hosp. Imp. Exp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Empenho 2459/15. Atraso no fornecimento de medicação. Base: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa: 0,3%
por dia até o 30º dia de atraso sobre o valor do fornecimento com atraso.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Dir. Disa
2 cm -23 811423 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 001/2016
Objeto: Aquisição de cabo utp, material elétrico, material de infraestrutura e acessórios
Empresas adjudicatárias: Comercial Comag Ltda. (CNPJ
01.542.005/0001-09), Lote 01, Valor: R$6.405,00; Mega Comercio de
Materiais Elétricos EIRELI ME (CNPJ 22.902.202/0001-61), Lote 02,
Valor: R$6.171,90; Loja Elétrica Ltda. (CNPJ 17.155.342/0010-74),
Lotes 03 e 04, Valor: R$2.528,35.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -23 811538 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2016
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 07/04/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A
sessão de abertura de Pregão será dia 07/04/2016 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -23 811537 - 1