TJMG 28/11/2018 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada
para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador
IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação (LAC1)* Rede de Postos Marajó Centralina Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Centralina /MG - PA/nº 01750/2001/006/2018 – Classe 3. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
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A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Celso de Andrade Santos/Fazenda Ponte Alta - Avicultura- Cascalho
Rico/MG - Protocolo nº 38508415/2018. 2. Valdinei José Gonçalves/
Fazenda Nossa Senhora Da Abadia - Matricula 21312 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº 38559233/2018. 3. Valdinei
José Gonçalves/Fazenda Nossa Senhora Da Abadia - Matricula 21312 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº 38560998/2018. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
Sebastião Silvano de Paula – Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação- Alto Jequitibá/MG – Protocolo nº 37953467/2018. Motivo:
Ausência de informações. 2. Granja Gilsemar e WG Industria de Fertilizantes Organo Mineral–Avicultura–Barbacena/MG – Protocolo nº
34489791/2018. Motivo: Ausência de informações. 3. Lessandra Aparecida da Silva Senra- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da
planta de extração- Bicas/MG - Protocolo n° 37346989/2018. Motivo:
Ausência de Informações. 4. Marcenaria Henrique Cristiano - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz- Carandaí/MG - Protocolo n° 36525430/2018. Motivo: Ausência
de Informação. 5. Rubens Lourenço de Lima Eirelli Ltda - Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares -Carangola/MG
– Protocolo n° 36369742/2018. Motivo: Ausência de Informação. 6.
Alpha Engenharia Lotes e Negocios Ltda - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais esimilares –Fervedouro/MG – Protocolo n°
36124472/2018. Motivo: Ausência de Informação. 7. Ello Industria e
Comercio de Moveis Ltda – me - Fabricação de móveis de madeira,
e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz – Guidoval/MG – Protocolo n°36201294/2018. Motivo: Ausência de Informação. 8. Areal
Dois Irmãos Ltda Me - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Itamarati de Minas/MG – Protocolo n°
36062570/2018. Motivo: Ausência de Informação. 9. Prefeitura Municipal de Jequeri - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Jequeri/MG – Protocolo n°37071226/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 10. Posto Carretão - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Juiz de Fora/MG – Protocolo n° 36397383/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 11. Posto São Jose Eirelli - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG – Protocolo n° 37503400/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 12. Santa Cruz Comercio de Combustíveis - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG
– Protocolo n°37695229/2018. Motivo: Ausência de Informação. 13.
Posto São Jose Eirelli - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de
Fora/MG – Protocolo n°37797107/2018. Motivo: Ausência de Informação. 14. Edilson Jose Reis Guedes – Me - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Lima Duarte/MG
– Protocolo n° 37407393/2018. Motivo: Ausência de Informação. 15.
Nagipe Viana Klen Ltda - Torrefação e moagem de grãos – Luisbur/MG
– Protocolo n°36097481/2018. Motivo: Ausência de informação. 16. J
P De Souza - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos –
Martins Soares/Mg – Protocolo n°37453544/2018. Motivo: Ausência
de Informação. 17. Areal Rio Minas de Pirapetinga Ltda - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal. – Pirapetinga/
MG – Protocolo n°36051482/2018. Motivo: Ausência de Informação.
18. Vieira e Carvalho Ltda - Fabricação de aguardente – Rio Casca/
MG – Protocolo n°35910332/2018. Motivo: Ausência de Informação.
19. Marcos Eugenio Terra Machado - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil – Rio Preto/MG – Protocolo n°
33541934/2018. Motivo: Ausência de Informação. 20. Jorge Gomes
Ferreira – Avicultura – Santo Antônio do Grama/MG – Protocolo n°
36455200/2018. Motivo: Ausência de Informação. 21. Auto Posto São
Geraldo - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação – São Geraldo/MG
– Protocolo n°36392592/2018. Motivo: Ausência de Informação. 22.
João de Deus Lopes e Cia Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Miguel do Anta/MG – Protocolo n°36158153/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 23. Estação de Transbordo de Teixeira - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Teixeiras/MG – Protocolo n°36366140/2018. Motivo: Ausência de Informação. 24. Cemitério Padre Adalberto - Parques cemitérios – Viçosa/Mg – Protocolo
n°37890994/2018. Motivo: Ausência de Informação. 25. Ceramica Rio
Branco Ltda –Epp - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos
resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila – Visconde do Rio
Branco/Mg – Protocolo n° 36457217/2018. Motivo: Ausência de Informação. (a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Márcio Vieira de Magalhães/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros
- Culturas anuais, exceto horticultura - Bonfinópolis de Minas/MG.
Protocolo: 38121525/2018; 2) Maria Madalena da Silveira e Outros/
Fazenda Batalha e Esperança - Culturas anuais, exceto horticultura Guarda-Mor/MG. Protocolo: 38320588/2018; 3) Maurício Queiroz
de Melo Júnior/Comercial Noroeste - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Vazante/MG. Protocolo:
38408318/2018; 4) Rosane de Oliveira Marques da Silva/Núcleo de
Colonização João Pinheiro I - matrícula 32.361 - Aquicultura convencional - João Pinheiro/MG. Protocolo: 38632180/2018; 5) JK Concretos Usinados Ltda ME - Usinas de produção de concreto comum - Paracatu/MG. Protocolo: 38880410/2018.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Britagem São Lucas Ltda - Extração de rocha para produção de britas - Uberlândia/MG - PA nº 00126/1994/011/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2. João Marcos Sanches e Outros/Fazendas Planalto Verde II, Agropecuária Planalto Verde 03 E Planalto Verde
V-Mat.10271, 3168, 14132 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Presidente Olegário/MG - PA nº 01162/2005/002/2016.
CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Ilma Soares da Silva.
Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Granitks Argamassas e Refratários - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração– Bicas/MG – Protocolo nº 35820365/2018.
2. Companhia de Transporte de Combustível, Comercio de Pneus e
serviços Especializados em apoio Administrativo - Epp - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Durande/MG - Protocolo
n°36382813/2018. 3. Vale de la Vie Urbanização e Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto distritos
industriais esimilares – Manhuaçu/mg – Protocolo n° 35491365/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Mineração Fonseca e Filhos Ltda – Me – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil –Presidente Bernardes/MG
– PA nº 1303/2016/003/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Loeffler e Lourenço Ltda. ME - Aterro de resíduos da construção
civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de
solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Passos/MG - PA nº 14833/2011/001/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE
Camanducaia - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Camanducaia/MG. PA nº 10466/2011/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Município de Santo Antônio do Amparo - ETE
Amparo I - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Santo Antônio do Amparo/MG. PA nº 23181/2013/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: *Ball
Beverage Can South America S.A. - Estamparia, funilaria e latoaria
com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00189/2006/005/2018 - Classe 3. Motivo:
Perda do objeto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Florestas Ipiranga S/A– Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura – Abaeté/
MG- PA/Nº 13927/2005/004/2018. *Morada Agroflorestal Ltda– Central de Recebimento, Armazenamento Temporário, Triagem ou Transbordo de Sucata Metálica, Papel, Papelão, Plásticos ou Vidro Para
Reciclagem, Não Contaminados Com Óleos, Graxas, Agrotóxicos ou
Produtos Químicos ,culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, Produção de
Carvão Vegetal, Oriunda de Floresta Plantada– Paineiras/MG- PA/Nº
09344/2009/005/2018. *Sorel Sociedade Reflorestadora S/A– Central
de Recebimento, Armazenamento Temporário, Triagem ou Transbordo
de Sucata Metálica, Papel, Papelão, Plásticos ou Vidro Para Reciclagem, Não Contaminados Com Óleos, Graxas, Agrotóxicos ou Produtos
Químicos,culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura – Morada Nova de Minas/
MG- PA/Nº 29371/2011/004/2018. *ADS Mineração LTDA EPP –
Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Exceto Rochas Ornamentais e de Revestimento – Arcos/MG- PA/Nº 28347/2014/002/2018.
*Maria Luzia Tonelli de Faria e Outros – Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, produção de Carvão Vegetal, Oriunda de Floresta Plantada
– Tapiraí/MG- PA/Nº 90101/2004/004/2018. *Mineração Amandda
Areias Ltda – Extração de Areia e Cascalho Para Utilização Imediata na
Construção Civil, extração de Argila Usada na Fabricação de Cerâmica
Vermelha – São José da Varginha/MG- PA/Nº 35284/2013/003/2018. *
Mineradora Carmocal Ltda – Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Exceto Rochas Ornamentais e de Revestimento– Arcos/MGPA/Nº 12983/2005/005/2018. * Brancal Indústria e Comércio de Cal
– EIRELI – Fabricação de cal virgem – Córrego Fundo/MG – PA Nº
00364/2000/004/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados: 1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Calçados Martin & Martins Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Nova
Serrana/MG – PA/Nº 36646/2015/002/2017 - Classe 3 - Motivo: Perda
de objeto. 2) Renovação de Licença de Operação: Indiana Indústria e
Comércio Ltda - ME. – Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos –
Santo Antônio do Monte/MG – PA COPAM Nº 01072/2003/003/2014
– Classe 3 - Motivo: Perda de objeto e não entrega de informações complementares no prazo estabelecido pelo Órgão Ambiental. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos:
1) Djalma Pinto Carvalho – ME – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil. – Oliveira/MG- PA/Nº
00299/1991/005/2018, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2) Fogos Globo Ltda. – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de
pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/
Nº 01383/2003/003/2017, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
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quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 5
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Caetano Rodrigues Dias / Fazenda Santa Clara / Mat. 13.948 e
27.084 Santa Clara e Monte Alvão / Mat. 4.162 – Lavra em aluvião para extração de diamante. – Abadia dos Dourados/MG. – PA
nº 04710//2018/001/2018. 2. Rubia Abrão Martins Baduy e Outros /
Fazenda Grama / Mat. Mat. 7.700. – Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Capinópoli/MG. – PA nº 28291/2011/001/2018. 3. Condominio Agrícola Paulo Fernando e Outro / Fazenda Bugre / Mat. 4146. - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Ituiutaba/MG. – PA nº 09612/2018/001/2018.
4. Jarudore Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Loteamento Nova
Ituiutaba I,II,III e IV – Loteamento do solo urbano , exceto distritos
industriais e similares. – Ituiutaba/MG. PA nº 12141/2012/001/2018.
5. Agropecuária Alimentar Ltda. / Lote 94 PADAP. – beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes;
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; horticultura
(floriculçtura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. 6.
Alceu Ferreira de Queiroz / Fazenda Planalto / Mat. 1756, 5115, 5255
SRI Santa Vitória. – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento.
- Santa Vitória/MG. – PA nº 00757/2001/001/2018. 7. Zélia Esmeralda
Gouveia / Fazenda Sassafraz / Mat. 1495,1496,1497,1498 SRI Santa
Vitória- MG. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Santa Vitória/MG. – PA nº 11038/2018/001/2018. 8. Marco Antônio
da Mota / Cachaça Batista Ltda. – Fabricação de aguardente, destilação
de fração da produção de cachaça (cabeça e cauda) para produção de
álcool combustíveis e culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Sacramento/
MG. – PA nº 28141/2013/002/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora
Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
27 1169007 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 20ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização
- CIF, realizada no dia 27 de novembro de 2018, às 9h, na Praça Rio
Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame das Atas da
18ª RO de 25/09/2018 e da 19ª RO de 23/10/2018. APROVADAS COM
ALTERAÇÕES. 5. Processo Administrativo para exame de Licença
de Operação Corretiva: 5.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG / Distrito Industrial de Conselheiro
Lafaiete - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 03950/2007/001/2008 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com
a Licença de Operação: 6.1 Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte - DNIT/BR-440/MG-Trecho de Ligação da BR 040 Km
98,60 - Interseção com a rua José Lourenço Kelmer - Retificação de
curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01190/2009/002/2016 - Classe
5. Apresentação: SUPPRI. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Presidente Suplente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE.
27 1168744 - 1
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG
Data: 27 de novembro de 2018, das 14h às 18h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM, Marília Carvalho de Melo.
2. Comunicado dos conselheiros.
DELIBERAÇÃO
3. Eleição do Presidente da CTIG - CERH para o mandato 2018-2021.
4. Exame da ata da 63ª RE CTIG de 14/09/2018.
5. Alteração da Deliberação Normativa CERH 07/2002, baixada em
diligência pela CTIL para avaliação técnica. Apresentação: Abragel.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo. Presidente Suplente do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CERH-MG e Diretora Geral do IGAM.
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A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 82ª Reunião Extraordinária realizada às 14h30min do dia
26 de novembro de 2018, na Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário,
no centro de Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da ata da 81ª RE
CTIL de 26/10/2018. RETIRADO DE PAUTA. 4. Minuta de Deliberação Normativa CERH sobre Indicadores de Governança da Gestão das
Águas. Apresentação: Igam. APROVADA COM ALTERAÇÕES.
(a) Carlos Alberto Santos Oliveira. Presidente em Substituição da
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL.
27 1169042 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
RETIFICAÇÃO:
Retifica a Portaria IEF nº 80, de 23 de outubro de 2018, publicada no
dia 26.10.18, pág.17.
Onde se lê: no Art. 1º, II, c: Titular: Raiz Ambiental Consultoria Hídrica
e Ambiental Ltda; Suplente: Raiz Ambiental Consultoria Hídrica e
Ambiental Ltda.
Leia-se : Titular: Raiz Ambiental Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda;
Suplente: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
27 1169091 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 22/11/2018 - pág.18)
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Onde se lê:
(...)*Processo n° 01385/2013, Usuário: Nova Era Silicon S.A., Nova
Era, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500887/2018.
Leia-se:
(...)*Processo n° 13085/2013, Usuário: Nova Era Silicon S.A., Nova
Era, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500887/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 21 de Novembro de 2018.
27 1168653 - 1
O Superintendente SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01712/2018, Usuário: Andrade-Minas Granitos Ltda,
Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800859/2018.
*Processo n° 03277/2018, Usuário: Companhia Providência Indústria
e Comércio, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°
0800999/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 27 de Novembro de 2018.
27 1168853 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00836/2018, Usuário: Daniel Adjuto Wachsmuth, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701018/2018. *Processo n° 17797/2013, Usuário: Jaime Kohl, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700991/2018. *Processo n° 17798/2013,
Usuário: Jaime Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700990/2018. *Processo n° 08368/2017, Usuário: Jaime Kohl,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700989/2018.
*Processo n° 08369/2017, Usuário: Jaime Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701015/2018. *Processo n°
01329/2018, Usuário: Jaime Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701014/2018. *Processo n° 01330/2018, Usuário: Jaime Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701008/2018. *Processo n° 01331/2018, Usuário: Jaime Kohl,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700993/2018.
*Processo n° 19581/2013, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701030/2018. *Processo n°
19582/2013, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701029/2018. *Processo n° 19583/2013, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701028/2018. *Processo n° 19584/2013, Usuário: Jorge Sugieda,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701026/2018.
*Processo n° 19585/2013, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701025/2018. *Processo n°
19586/2013, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701021/2018. *Processo n° 25808/2017, Usuário: Jorge Sugieda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1701020/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 27 de novembro de 2018.
27 1168928 - 1
O Superintendente SUPRAM Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04982/2018, Usuário: Copobrás S.A Indústria e Comércio de Embalagens, Carmópolis de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0200985/2018. *Processo n°
31544/2015, Usuário: Francisco José Aguiar Paixão, São José da Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°0200986/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na SUPRAM Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de Novembro de 2018
27 1168881 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 21862/2014, Usuário: Serviço Social do Transporte - SEST, Teófilo Otoni, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500950/2018. *Processo n° 08598/2013, Usuário: Condomínio
do Edifício Horácio Pedro Valentim, Caratinga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500961/2018. *Processo n° 22900/2013, Usuário: Ivart Fonseca e outros - Sítio Carretão, Bom Jesus do Amparo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1500963/2018. *Processo n° 22897/2013, Usuário: Ivart Fonseca e Outros - Sítio Carretão, Bom Jesus do Amparo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500967/2018. *Processo n° 02972/2017, Usuário: Vale S.A, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500987/2018. *Processo n° 02805/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, São João Evangelista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500995/2018. *Processo n° 18346/2017, Usuário: Consórcio Libe Asteca Conserva, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1500998/2018. *Processo n°
27504/2013, Usuário: Águia Pré-Moldados LTDA EPP, João Monlevade, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501009/2018. *Processo n° 17504/2013, Usuário: Sociedade Beneficente São Camilo,
Timóteo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501012/2018.
*Processo n° 15585/2013, Usuário: Sebastião Bretas Procopio, Ferros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1501023/2018. *Processo n°
05321/2016, Usuário: Residencial Reinaldo Cabral, Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501027/2018. *Processo n° 06663/2013, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1501031/2018. *Processo n° 18564/2017, Usuário:
Maria Martins Duarte Andrade, Governador Valadares, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1501032/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 27 de Novembro de 2018.
27 1169035 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao (s) servidor (es): MASP 1466793-5, Sirleidi Vicente Almeida,
a partir de 19/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do (s) servidor (es): MASP 752247-7, Bruno Carlos da Silva Porto, a
partir de 11/11/2018. MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, a
partir de 6/11/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao (s) servidor(es):
MASP 1107683-3, Rodrigo Diniz Lara, a partir de 15/11/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
27 1168695 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos