Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2016 Posição Funcional CEMIG TELECOM S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso Quant 1.501.822,74 135 741.733,11 2.243.555,85 135 Agosto Desembolso 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhamento da execução da obra de Ampliação e Reforma da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro –Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone (31) 3538-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1 Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 52/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp 1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a partir de 03/09/2016. 13 878483 - 1 ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2.708, de 25 de outubro de 2018. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sisema. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,oPresidente da Fundação Estadual doMeio Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo ............................................................................................................. II- ........................................................................................................ a) ......................................................................................................... ............................................................................................................. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011