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16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008. Autuado Marcos Roberto da Silva Jose de Souza Lima Francisco Magela de Oliveira Franco Wochiton Mateus Borges Goncalves Geraldo
6 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de dezembro de 2016. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 94 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .
4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM
4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr
8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 858/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ANA CLAUDIA MENDONÇA DOS SANTOS, Masp n.º 1422453-9, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 12/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 862/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Gra