Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ato da Diretoria realizado no dia 23 de Janeiro de 2018. Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2018, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante. Deliberação: d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR - MASP 1127885-0, cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 03/12/2018. (A) Evaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001155586-81 Autuados: Alexandre Mendes Pereira da Silva 04007023638 IE: 002.207354.00-07, CNPJ: 18.719.951/0001-80 Rua Palmira, 791, Serra, Belo Horizonte-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não se estabelecerá nenhum vínculo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO Atividade Prazo Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os 22/11/2018 interessados Mínimo de 02 (dois) dias Eventual recurso contra o contados da publicação do Edital. Edital no Diário Oficial do Estado. Divulgação da decisão do Mínimo 02 (dois) dias conrecurso interposto contra o tados da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 73, DE 04 DE OUTUBRODE 2018. Aprova o regimento interno do COAPAM - Conselho Consultivo da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, observando o disposto na Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores