Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív