Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Bambuí Bioenergia S/A – Demarcação e Averbação de Reserva Legal – Iguatama/MG - PA/Nº 13010000126/18. Motivo: Regularização se dará através do Cadastro Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Bambuí Bioenergia S/A – Demarcação e Averbação de Reserva Legal – Iguatama/MG - PA/Nº 13010000126/18. Motivo: Regularização se dará através do Cadastro Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 122, ano 2019, no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000353/2019-82 – Objeto: Aquisição de veiculos e motocicletas, conforme especificações técnicas no projeto básico. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 122, ano 2019, no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000353/2019-82 – Objeto: Aquisição de veiculos e motocicletas, conforme especificações técnicas no projeto básico. Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3070 – PES Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). licitação Nº CPLI.1120190096 Objeto: execução, com fornecim