Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari PORTARIA DG N.º 527/15 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 080.450.987-59. Data da assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 meses. Valor global: 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100536 de ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 02Ago21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Ago21 o nº107.473-1, 2º Sgt Adivaldo Martins Leal, do 6ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário desde 06Dez19. - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29Jul21 e transfere, a pedido, para o Quadro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *João José de Faria – CPF: 390.123.446-20 – Corte ou aproveitamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073290-7, Vanessa Alves Macedo, a partir de 14/01/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1073218-8, Aparecida G. da Silva, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379778-2, Flávia Câmara da Silva, a pa