TJMG 09/10/2020 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e
a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 080.450.987-59.
Data da assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 meses. Valor global:
16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária:
2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.11.0.31.1
a) Adriana Spagnol de Faria - Supervisora Regional.
b) Miralda Lourenço dos Santos Dias - Proprietária do Imóvel.
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Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9150217/17. SEI:
2010.01.0042635/2020-42. Contratado: Medi-Globe Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/10/20 a 09/10/21. Valor: R$
18.603,18. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc.I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Martin Rassbach. – Contratado.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9262723/2020. SEI: 2010.01.00653247/2020-36. Contratado: Promedon Porto Alegre Prod. Med. Hospitalares Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo alça de
ressecção e dispositivo para incontinência urinária,para assistência
à saúde dos beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Urologia do - HGIP. – Pregão Eletrônico nº 2012015.022/20. Vigência:
12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 192.720,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Diego Castro Coelho. – Contratado .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 94/2020, Planejamento nº 78/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0012295/2020-18.
Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Multifarma Comércio
Representações Ltda. Objeto: troca de marca do lote 03-gel lubrificante íntimo. Vigência: a partir da publicação até 25.05.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Leandro Alves dos
Reis, pela beneficiária.
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Contrato nº9262592/2020. SEI: 2010.01.0063930/2020-93. Contratado: Ventury Imp. e Dist. de Prod. Hospitalares Ltda. Objeto:
Aquisição deaquisição demateriais médico-hospitalares do tipo
cateter de identificação e outros, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMGatendidos na Clínica de Hemodinâmica do
HGIP. – Pregão Eletrônico nº 2012015.011/20. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 86.256,00. Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Guilherme Tadeu Machado. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
9262813/2020
Processo
SEI
nº
5140.01.0003473/2020-13.
Processo
de
compras
nº
150156151/2020. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado e Suporte do Sistema Eletrônico de Informações-SEI. Vigência: 12 meses a contar
de sua publicação. Valor: R$ 2.899.994,76. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 069 4249 0001 3 3 90 40 03 0 10 1. Assinam:
Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG, Geraldo Gilson Maciel Ribeiro
e Roberto Tostes Reis, pela PRODEMGE.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº5140.01.0003473/2020-13
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo
SEI nº5140.01.0003473/2020-13, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-51/2020, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n
º 56 de 2019, evento SEI nº19265358 AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no art. 24, incisos VIII e XVI
Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do Parecer Jurídico n.º
179/2020, evento SEI nº20238791, cujo objeto é a Contratação
da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE para disponibilizar hospedagem e processamento do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais
- SEI-MG, em ambiente dedicado, no Data Center da PRODEMGE, para gestão eletrônica de documentos nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. O valor da contratação corresponde
a R$2.899.994,76 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), que
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.126.0
69.4249.0001.3390.4003.0.10.1
Rodrigo Ferreira Matias-Subsecretário do Centro de Serviços
Compartilhados-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte,08 de outubro de2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
9262712/2020
Processo
SEI
nº
1500.01.0009879/2020-66. Processo de compras nº1501561
41/2020. Partes: SEPLAG e SMART CONSULTING TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, migração de
versão e da transferência de conhecimento na solução do Microsoft
Dynamics CRM. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
Valor: R$ 432.644,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 161
4481 0001 339040 02 0 10 1 e 1501 04 122 161 4481 0001 339040
02 1 60 2. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e
Gustavo de Assis Guello, pela SMART CONSULTING TECNOLOGIA LTDA.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FJP/PJ- 111/16.
Contratada: Axcell Elevadores Ltda. - ME Objeto: Renovação, por
12 (doze)meses, a partir de 20 de outubro de 2020, do Contrato de
Prestação de Serviços, FJP/PJ-111/16, com fulcro no art. 57, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, Decreto 47904/2020, Instrução Normativa 03/2020 e Nota Jurídica NJ/PJ- 191/2020.Valor R$ 46.299,84
(quarenta e seis mil, duzentos e noventa nove reais e oitenta quatro
centavos). Ref.: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, Decreto
47904/2020, Instrução Normativa 03/2020 e Nota Jurídica NJ/PJ191/2020. Conforme as diversas dotações orçamentárias constantes no processo. . Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
FJP/PJ-216/19 (INF.3858.00).
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2020;
Reduzir do contrato original o valor de R$ 20.126,64 (vinte mil,
cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) que corresponde a 22,56% (vinte e dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) em virtude da readequação na volumetria dos
serviço para melhor adequação técnica aos seus objetivos; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: R$
69.011,28(sessentae novemil e onzereais e vinte eoito centavos).
Vigência: 12(doze) meses, a partir de 10/10/2020. Ref.: art. 57,
inciso IV, art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e 2º, inciso II, todosda
Lei Federal nº 8.666/93.da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme as
diversas dotações orçamentárias constantes neste processo. Belo
Horizonte, 08 de outubro de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9144908/17. SEI:
2010.01.0041452/2020-70. Contratado: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 07/10/20 a 06/10/21. Valor: R$ 32.604,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 3390340 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc.II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Geraldo Gilson M. Ribeiro e Roberto Tostes
Reis. – Contratado.
Contrato nº 9262733/2020. SEI: 2010.01.0065668/2020-18. Contratado: Millenium Comércio Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares diversos para a Clínica de Oftalmologia do HGIP - Pregão Eletrônico nº 2012008.466/2019. Vigência:
12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 195.852,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4083 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Lucas Ribeiro Vieira. – Contratado.
Contrato nº9261649/2020. SEI: 2010.01.0061627/2020-97. Contratado: Endolatina Com. e Representações Ltda. Objeto: Aquisiçãodemateriais médico-hospitalares do tipo StentGraft, filtro de
veia cava e outros, para a Clínica de Hemodinâmica do HGIP. –
Pregão Eletrônico nº 2012015.021/20. Vigência: 12 (doze) meses
da publicação. Valor: R$ 46.749,99. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Luis Claudio Pinheiro. – Contratado.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, Nº
04/2019, referente à cessão da servidora: Kátia Heloísa Gonçalves,
Masp 1.099.994-4. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG. Objeto: a prorrogação do convênio. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG e Otto Alexandre Levy
Reis – Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Data da
assinatura: 07/10/2020.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO
Pregão Eletrônico nº: 034/2020 - Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual - luva de procedimento em vinil.
Lotes 01 e 02 fracassados.
1 cm -08 1406871 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2020
Registro de preços de saco de lixo. Empresas Adjudicatárias: Quality Max Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Ltda
(CNPJ/MF: 05.956.200/0001-36), Lote 01, Valor: R$ 6.894,72,
Lote 02, Valor: R$ 10.397,52, Lote 03, Valor R$ 11.299,44, Lote
04, Valor: R$ 31.496,40, Lote 05, Valor: R$ 29.400,00, Lote 06,
Valor: R$ 10.342,80, Lote 07, Valor: R$ 76.396,32, Lote 08, Valor:
R$131.392,56, Lote 09, Valor: R$ 348.433,80, Lote 10, Valor: R$
78.989,40.
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PLANEJAMENTO Nº 023/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Equipamento de Proteção
Individual, limpeza e Químico por meio de Registro de Preços. Os
órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se
encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no
período de 13/10/2020 a 15/10/2020. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected].
br até o dia 15/10/2020 às 16h30h. Telefones de contato (31)32398502, (31)3239-8723, (31) 3239-8601.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.132.0.2016. Partes: MGS e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ
nº 10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 meses a contar de 16/11/2020. Valor: R$
16.403.903,07. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.055.0.2020. Partes: MGS e a Simpress
Comércio, Locação e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.432.517/0001-07.
Objeto: Fornecimento de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Vigência: 36 meses. Valor total: R$
424.916,46. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.048.0.2020. Partes: MGS e a Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Preventiva Ltda., CNPJ nº
00.127.525/0001-92. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência:
24 meses. Assinatura: 05/10/2020.
Extrato do Contrato nº J.040.0.2020. Partes: MGS e a SST - Saúde
e Segurança no Trabalho Ltda., CNPJ nº 02.787.879/0001-99.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/10/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 31/2020, no
município de Galiléia/MG. Todas as informações referentes a este
instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis,
Minas Gerais - Caderno 1
no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Governador Valadares, no endereço:
Rua Marechal Floriano, 1289 - Centro - Governador Valadares/MG
- Cep: 35010-141. E-mail: [email protected]. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Fisioterapia
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa
Total de Serviços a serem contratados
mensal
Meta física Valor(R$)
1.317
R$ 4.889,19
60
R$ 492,67
132
R$ 648,69
8
1.517
R$ 244,91
R$ 6.275,46
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 17/10/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio
de Chamamento Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 09:00h no dia 18/10/2020, via videoconferência. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data,
podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual
estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Govenador
Valadares.
Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 17/2020, no
município de Paraisópolis/MG. Todas as informações referentes a
este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias
úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Pouso Alegre, no endereço:
Av. Vicente Simões, 984 - Centro Cep: 37550-000 - Pouso Alegre/
MG. E-mail: [email protected]. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma
complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de
acordo com o quadro abaixo:
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 208/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0095223/2020-62. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Associação Beneficente Bom Samaritano. OBJETOS: 1 (um) Monitor Multiparâmetro: Valor Unitário
R$ 23.300,00. 5 (cinco) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$ 24.740,00. Valor Total da Permissão R$ 147.000,00 conforme guia SIAD 2020/001269 (evento SEI N° 20270775). Data
de Assinatura: 08/10/2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA O MG DE 08/10/2020 REFERENTE
AO CONTRATO Nº 9262.779/20:
Onde se lê: Contrato Nº 9262.657/20
Leia-se: Contrato Nº 9262.779/20
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
308/2020,
SEI:
2320.01.0003928/2020-71 para “reagentes para testes de imunohematologia”, com abertura da sessão no dia 23/10/2020 às 09:00
horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
298/2020,
SEI:
2320.01.0012754/2019-04 para “Prestação de serviços de identificação de instalações elétricas”, com abertura da sessão no dia
26/10/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -08 1407136 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Meta Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Coleta de Material
2
R$ 8,98
Diagnóstico por Radiologia
437
R$ 3.365,25
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
42
R$ 1.144,55
Diagnóstico por Endoscopia
5
R$ 250,05
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos 1.487 R$ 12.298,78
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
21
R$ 782,93
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo 29
R$ 802,22
e Mucosa
Média Complexidade Hospitalar
69
R$ 34.209,95
Futuras Programações
1
R$ 5.049,95
Incentivo Integração ao Sus (Integrasus)
1
R$ 2.231,16*
Total de Serviços a serem contratados
2.094 R$ 60.143,82
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262668/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003359/2019-95. Objeto: Aquisição de artigos para limpeza. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339030
.17.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.17.0.10.1, 2261.1
0.303.116.1030.0001.339030.17.0.10.1,2261.10.303.116.4288.00
01.339030.17.0.10.1, 2261.10.303.116.4289.0001.339030.17.0.1
0.1,2261.10.571.076.4187.0001.339030.17.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 023/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.644,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DistribuirComércioEireli- EPP. Assinatura: 07/10/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -08 1406942 - 1
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação
de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva,
Oncologia e Cardiologia (conforme previsto no item 4 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 22/10/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio
de Chamamento Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 09:00h no dia 23/10/2020, via videoconferência. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data,
podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os
requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Pouso Alegre.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262667/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003359/2019-95. Objeto: Aquisição de artigos para limpeza. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339030
.17.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.17.0.10.1, 2261.1
0.303.116.1030.0001.339030.17.0.10.1,2261.10.303.116.4288.00
01.339030.17.0.10.1, 2261.10.303.116.4289.0001.339030.17.0.1
0.1,2261.10.571.076.4187.0001.339030.17.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 023/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 42.370,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: ReisComércioAtacadistaeVarejistadeDiversosArtigoseSuprimentosLtda. Assinatura:
07/10/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0096040/2020-22.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município
de Varginha - Hospital de Campanha. OBJETO: 11 ventiladores
pulmonares no valor unitário de R$ 70.000,00, 2 ventiladores
pulmonares no valor unitário de R$ 25.000,00, 3 cardioversores
no valor unitário de R$ 21.274,00 1 monitor multiparâmetro no
valor unitário de R$ 23.300,00, conforme guia siad, evento SEI N°
20234425. Valor total da doação: R$ 977.122,00. Data de Assinatura: 08/10/2020.
3 cm -08 1407201 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII/HIJPII/
HMAL e o (a) ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DO GRUPO
GERADOR DE ENERGIA Valor: R$ 90.199,92 (total estimado) Vigência: 09/10/2020 até 08/10/2021 Número do Processo: 455/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3029 F 10.1
Data de Assinatura: 08/10/2020
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 142/2020
Processo SEI N° 1320.01.0085868/2020-59. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais - AEBMG . Objeto: 1 (Um) Cardioversor Valor Unitário: R$ 21.274,00 Objeto: 1 (Um) Ventilador
Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00 Valor Total R$ 46.274,00.
Conforme Evento SEI: 19690167 Data de assinatura: 08/10/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP Objeto:
AQUISIÇÃO DE TESTES REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO
DO COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS
HOSPITAIS HJXXIII E HJPII Valor: R$ R$ 9.000,00 (total
estimado) Vigência: 09/10/2020 até 08/10/2021 Número do Processo: 411/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3013 F 10.1
Data de Assinatura: 07/10/2020
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
137/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0095451/2020-17.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO:Santa
Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo. Objeto:
5 (Cinco) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 70.000,00
Objeto: 1 (Um) Cardioversor Valor Unitário: R$ 21.274,00 Objeto:
1 (Um) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00 Valor
Total R$ 396.274,00 Conforme Evento SEI: 19379158 Data de
assinatura: 07/10/2020
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
ERRATA
Errata do Extrato do Resultado do Edital de Chamamento Público
n° 12/2020, publicado no “Minas Gerais” de 01/10/2020, pág.:
23,Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Relação das Entidades Inabilitadas à Realização da Visita Técnica: Não Houve.
LEIA-SE: UNILABOR – Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
CNPJ 07.261.844/0001-35. HOSPITAL DIVINENSE CNPJ
19.578.376/0001-06.
Manhumirim, 08 de outubro de 2020.
Juliano Estanislau Lacerda
Diretor
Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$: 246.017,60 (total estimado). Vigência: 12/10/2020 até
11/10/2021. Número do Processo: 0503007 256/2017. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 339039-98 F 10.1.Data de Assinatura:08/10/2020
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HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão
Eletrônico Nº 26/2020, Processo Nº 460/2020, referente AQUISIÇÃO DE IMPLANTE OFTALMOLÓGICO PARA SUPRIR
DEMANDA DO HOSPITAL JOÃO XXIII com início da sessão
de pregão no dia 23 de outubro de 2020 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.Belo Horizonte, 08 de outubro
de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082204590134.