TJMG 29/06/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 29
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação
Corporativa Ltda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 6º Termo
aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, por 05 meses, que, passará a ser de 13/08/2016 a 13/01/2017; II- Alterar o item I da Cláusula
Primeira, do Contrato Original para fazer constar o novo endereço da
CONTRATANTE, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Valor Global deste
instrumento, para o período previsto na Cláusula Anterior, será de R$
2.523.174. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037.0001.3390
.39.68.0.10.1. Assinatura: 28/06/2016.
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e GERALDO PINTO DE ANDRADE. Representante legal da GERALDO PINTO DE ANDRADE
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 6024/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa POP Comunicação
Ltda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 8º Termo aditivo,
para prorrogar a vigência pactuada, por 02 meses, que, passará a ser
de 15/07/2016 a 15/09/2016; II- Alterar o item I da Cláusula Primeira,
do Contrato Original para fazer constar o novo endereço da CONTRATANTE, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Valor Global deste instrumento,
para o período previsto na Cláusula Anterior, será de R$ 7.916.666,66
mantendo inalterados os itens e quantitativos discriminados no 8º
Termo Aditivo. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037.000
1.3390.39.08.0.10.1 /1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.09.0.10.1.
Assinatura: 28/06/2016.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6025/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa 2004 Publicidade e Propaganda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 8º Termo aditivo,
para prorrogar a vigência pactuada, por 02 meses, que, passará a ser de
15/07/2016 a 15/09/2016; II- Alterar o item I da Cláusula Primeira, do
Contrato Original para fazer constar o novo endereço da CONTRATANTE, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Valor Global deste instrumento,
para o período previsto na Cláusula Anterior, será de R$ 2.500.000,00
66 mantendo inalterados os itens e quantitativos discriminados no 8º
Termo Aditivo. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037.000
1.3390.39.08.0.10.1 /1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.09.0.10.1.
Assinatura: 28/06/2016.
14 cm -28 851183 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Retificação da publicação do dia 23/06/2016 (Pág.26), referente ao
Homologação Parcial - Ata de Registro De Preços Planejamento e Pregão Eletrônico nº 51/2016. Nos Lotes 1126, 1127, 1128, 1129 e 1130,
Onde se lê: “R$ 0,0670”, Leia-se: “R$ 0,0668”. Nos Lotes 331, 332,
333, 334 e 335, Onde se lê: “R$ 3,3415”, Leia-se: “R$ 2,3415”. Nos
Lotes 416, 417, 418, 419 e 420, Onde se lê: “R$ 6,9125”, Leia-se: “R$
5,1585”.
2 cm -28 850794 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9031695/2014 (Processo de Compra: 1501560 34/2014) Partes: SEPLAG e LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Alteração
da razão social do contrato tendo em vista a cisão parcial das atividades.
Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; François Charles Rosa
Boris, pela empresa.
2 cm -28 851135 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
023/2016, processo nº 5141001 097/2016, para serviços de limpeza/
lavagem completa de veículos próprios da Prodemge, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos
necessários à realização dos serviços por 24 meses. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 14 de julho de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016. Fátima Vieira Lima - Diretora - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -28 850682 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
026/2016, processo nº 5141001-107/2016, para contratação de apólice
para prestação de serviço de seguro total para cobertura de 08 (oito)
veículos de propriedade da Prodemge, durante o período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 13 de julho de 2016 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -28 850675 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 019/2016, processo nº 5141001101/2016 para Contratação de serviço técnico especializado para execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos de rede CAT 6, através
de infraestrutura de cabeamento elétrico e lógico para redes locais de
computadores na Prodemge e nos prédios dos órgãos da administração
direta e indireta do Estado de Minas Gerais, localizados em Belo Horizonte e região metropolitana do Estado de Minas Gerais, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Ata de Pregão do dia 06
de junho de 2016, e declaro vencedora do certame, a empresa REFRI
MASTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 05.385.583/0001-30, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos
e sessenta e nove mil reais). Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Produção. Paulo de Moura
Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -28 850628 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: UNIHEALTH Logística Ltda. Descumprimento Contratual por
discrepância no inventário. Multa de R$ 22.946,15 para pagamento
no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação. Fundamento:
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e
do contrato nº 5208/10 – 2º T.A inciso mm1. Prazo recurso 05 (cinco)
dias úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas do
IPSEMG – Portaria 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH Med – Suplemento Hospilatar Eireli. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 802/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia
sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30
(trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Prazo para Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: HELP Farma Prod. Farm. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 376/2016. Atraso no fornecimento de medicamento.
Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia
sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30
(trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Prazo para Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Distribuidora Medivita Eireli - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 840/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo para Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
8 cm -28 851118 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato
exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008000580/2016, com fundamento na Lei federal n. 8.666/93, art. 24,
inciso IV, reconheço a existência de situação para a dispensa de licitação destinada à aquisição de Próteses Pancreáticas e/ou Biliar, para
pacientes do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa AGIS Medical Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$2.715,24 (dois mil, setecentos
e quinze reais, vinte e quatro centavos). DotaçãoOrçamentária:2011.10.
302.071.4166.0001.33.90.30.10.0.49.1. Belo Horizonte, 27 de junho de
2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -28 850957 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.083.0.2016. Partes: MGS e a Suely Aparecida Cardoso de Souza, CNPJ nº 22.061.920/0001-52. Objeto: Fornecimento de Coffe breaks e lanches. Valor: R$ 10.775,80. Vigência 12
meses. Assinatura 23/05/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido à
questão de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
Extrato do Contrato nº J.084.0.2016. Partes: MGS e a Ian Loyola
Tomich, CNPJ nº 23.040.597/0001-01. Objeto: Fornecimento de frutas. Valor: R$ 5.180,65. Vigência 12 meses. Assinatura 23/05/2016.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual
não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.226.0.2014. Partes: MGS
e a Claro, CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objeto: Fica acrescido o valor
de R$37.768,50, o que corresponde a 14,38% do inicialmente contratado. Assinatura: 07/06/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº J.054.0.2013. Partes: MGS e
a DW Refrigeração Ltda., CNPJ nº 10.426.962/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 meses, a contar de 22 de maio de 2016.
Assinatura: 20/05/2016. Valor R$ 53.013,18. José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual não se vislumbrou
prejuízo ao erário e a terceiros.
6 cm -28 850652 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 015/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos
Ata nº 002 assinada com a empresa: Campar LTDA - ME (CNPJ/MF:
05.205.727/0001-29), Lotes 01 e 08, Valor: R$40.168,60.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -28 851046 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º NÍVEL CONTAGEM/SRF II CONTAGEM
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010526
Partes: EMG/SEF e CML Empreendimentos Imobiliários. Objeto: Alteração das Cláusulas II, III e VIII – Do Prazo: 01/07/2016 a 30/06/2017
– Do preço: R$ 6.180,86- Do Valor Estimado: R$ 74.170,32. Demetrius
Garcia Cruz/signatário do contrato – 28/06/2016
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE DIVINÓPOLIS
Extrato de Contrato – COTEPE 1191010 2/2016
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Rede Maxx Comércio de
Combustível Ltda - EPP. Objeto: Combustíveis e produtos derivados de
petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da AF/3º Nível/Lagoa da Prata/SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito no Município.
– Vigência: 27/06/2016 a 31/12/2016 - “Valor Estimado”: R$489,30
- “Dotação Orçamentária”: 1191.04.122.014.2015.0001.339030.26 na
fonte 10.1. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, chefe da AF/2º
Nível/Divinópolis – 28/06/2016.
4 cm -28 850877 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento
da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Ribeirão das Neves – MG, na Rua Otilia Magalhães, nº
60, Bairro São Januário.
2 cm -28 850788 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
1861/2014. PARTES: EMG/SEDS e SILVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – UNIDADE PRISIONAL: PRESIDIO DE POUSO ALEGRE OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o
Termo de Compromisso nº 1861/2014, por evento material nos termos
da Cláusula Nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE TOCANTINS . ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1828/2014 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Presídio de Ubá, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços Fabricação de pré-moldados da Prefeitura. Bem como na capina e limpeza
de vias urbanas municipais. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e Antônio Carlos Dias.
Representante legal do Município de Tocantins.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS GPA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1735/2013.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°:
1735/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Complexo Penitenciário Público Privado, administrado pelos Diretores
Presidente RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA GAIGA e o Diretor
Superintendente MARCOS ASSUMPÇÃO PACHECO DE MEDEIROS da Gestores Prisionais Associados – GPA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de limpeza e conservação das unidades do Complexo Penitenciário
Público Privado, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e RODRIGO ALBERTO
DE OLIVEIRA GAIGA e MARCOS DE ASSUMPÇÃO PACHECO
DE MEDEIROS representante legal da GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS - GPA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e JORGI-PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2533, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena No PRESIDIO DOUTOR CARLOS VITORIANO, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços DE PEDREIRO E SERVENTE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CARLOS JORGES ESTEVES. Representante legal da JORGI-PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e VISA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2544, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena No PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARGAMASSA, CARGA E DESCARGA.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e GISLENE ABU KAMEL
LASMAR. Representante legal da VISA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2552, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITAJUBÁ, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RODRIGO IMAR MARTINEZ
RIERA. Representante legal do MUNICIPIO DE ITAJUBÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2553, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITAJUBÁ, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RODRIGO IMAR MARTINEZ
RIERA. Representante legal do MUNICIPIO DE ITAJUBÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO EM PONTE
NOVA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2557, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e WANDER TORRES COSTA. Representante legal da PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO EM PONTE NOVA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ROBERLAN JOSE MARTINS SILVA -ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2558, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PRESIDIO DE GUANHÃES, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO, REPAROS E LANTERNAGEM ELETRICOS, MECANICOS
EM VEICULOS AUTOMOTORES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ROBERLAN
JOSE MARTINS SILVA. Representante legal da ROBERLAN JOSE
MARTINS SILVA -ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e S & L PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2562, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PRESIDIO DE ITABIRITO. subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços VENDEDOR DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e LAIS BRUNA RODRIGUES VIEIRA. Representante legal da S & L PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO PELA SOLIDARIEDADE
AO RECUPERANDO - ASSOLAR. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2566, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA DE TRÊS
CORAÇÕES, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços ARTESANATO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e MATTEUS CORREA BARROS. Representante legal da ASSOCIAÇÃO PELA SOLIDARIEDADE AO RECUPERANDO – ASSOLAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2568, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PRESIDIO DE SÃO JOÃOM DEL REI. subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ANTONIO CARLOS BATISTA. Representante legal da AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GERALDO PINTO DE ANDRADE. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2570, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2573, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PRESIDIO DE OURO FINO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO
DO ESPAÇO PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e BRUNO ZUCARELI.
Representante legal da CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2366. PARTES:EMG/SEDS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS OBJETO: Fica
rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2366, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
49 cm -28 850955 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2132/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de
23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017. Assinatura: 22/06/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Silas Costa
Pereira (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 043/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura:
24/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Silas
Costa Pereira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1848/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: prorrogar
a vigência de 01 de julho de 2016 até 28 de dezembro de 2016. Assinatura: 28/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Miguel Arcanjo Veloso (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 971/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de junho de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura:
21/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Silas
Costa Pereira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1218/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes. Objeto: prorrogar
a vigência de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017. Assinatura: 24/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Ralph de Araújo Justino (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 188/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Malacacheta. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de junho de 2016 até 20 de dezembro de 2016. Assinatura: 22/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Maria Ivone Ramalho dos Santos (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1900/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1923/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 26 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1926/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Casa Grande. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1934/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Orizânia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1942/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pains. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 05 de outubro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1946/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaiúva. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1955/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mathias Lobato. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 18 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1957/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1963/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1967/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matozinhos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1972/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espírito Santo do Dourado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).