Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Princesa Isabel, 31 – Centro – Sabará/MG. PTA Nº: 01.000215889.60 de 11.08.2014. Suje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 58108-9 Instituidor Angela Maria Ferreira Vieira Beneficiário (s) Maria luiza Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001012500.00-49 FERNANDA APARECIDA DIAS - ME 001005744.00-77 MEGAMARKA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - ME 001005585.00-49 FARDAMENTOS MG LTDA - EPP 001017466.00-30 MEGA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA 001009195.00-82 LILIAN YORK DE PAULA - EPP 001020713.00-35 FLUXOMANG MANGUEIRAS LTDA - ME 186599204.00-16 FRIGO LAGUNA LTDA - EPP 001634449.00-20 PAULINO MESSIAS DIAS SANTOS 001646288.00-07 IRACEMA DE SOUZA SOBRINHO - ME 186154471.01-11 SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fazendária, ou a parcelá-lo(s), nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo(s), sob pena de revelia e reconhecimento do(s) débito(s). Na hipótese de pagamento ou de parcelamento, as multas serão reduzidas a 27% (vinte e sete por cento) nos primeiros 10(dez) dias, a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo acima e até trinta dias contados do recebimento do AI, e a 45% (quarenta e cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Início de participação na empresa: 16.06.2008 PTA: 01.000214309-67 – 05.000214723-44 -Sujeito Passivo: Camélia Boutique Ltda – IE: 062.593677.00-35 Rua Coração Eucarístico de Jesus,273,Coração Eucarístico-B.Hte-MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado 1): Jaqueline Santiago Ferreira – CPF: 604.891.976-04 Rua Nadir, 309, Apto. 301, Caiçara - Belo Horizonte - MG Cargo: Só

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 60,939148 59,939148 58,939148 57,939148 56,939148 55,939148 54,939148 53,939148 52,939148 51,939148 50,939148 49,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais SRF I - Divinópolis Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 001114622.03-75 Dax Comercio de Celulares e Participacoes Ltda 001141079.00-37 Global Informatica Ltda - ME 001327021.00-19 Construtora Canedo Lacerda Ltda 001430460.00-52 Pfaff Minas Comercio de Maquinas e Representacoes Ltda 001481067.00-66 Sandalias Mariah Ltda - ME 001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda - ME 001559787.00-68 Rattos Componentes para Calcados Ltda - ME 001595189.00-12 Calcados LL Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem