Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 342 inviável o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Seguimento denegado. Lei 13.015/2014 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2019 - aba Alegação(ões): expedientes e recurso apresentado em 25/02/2019 - ID.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sentença que não reconheceu sua responsabilidade subsidiária. 151 Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10982- [...]" 58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, Relator Ministro João Oreste Dalazen, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-163 À analise. -91.2013.5.11.0551, 5ª Turma, Relator Ministro João

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 154 § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Brandão, acórdão publicado no DEJT de 04/03/2016. I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o Inviável o conhecimento do recurso de revista porque a parte prequestionamento da controv¿ia objeto do recurso de revista; recorrente não atendeu o inciso I do § 1º-A do artigo 896 da Consoli

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 340 do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). O recorrente alega "o reclamante não se encontra assistido por seu Sindicato de Classe, ausente, pois um dos requisitos essenciais PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS para concessão de honorários" . Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial. À análise. Alegação(ões):

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 118, X, do RITST, JULGO PREJUDICADO o exame dos critérios 6253 seguintes termos: de transcendência da causa em relação aos temas “competência da Justiça do Trabalho”, “intervalo intrajornada”, “intervalo 384 da CLT”, “PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS “prêmio assiduidade” e “férias”, e NEGO PROVIMENTO ao agravo Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2019

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 510 Nega-se seguimento. 1. YEDA NOYALE ALVES BEZERRA (CE - 17057) CONCLUSÃO 2. FRANSCISCO ALEXSANDRO BATISTA SANTANA (CE - 20128) Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intime-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/03/2019 - aba Publique-se. expedientes e recurso apresentado em 13/03/2019 - ID. 320a703). À Divisão

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ocorrência de equívoco da Vara de origem, 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que não analisou o Agravo de Petição anteriormente interposto pelo exequente, gerando a deficiência processual que 50 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL MAIA LTDA - RONIELTON MOREL DE CARVALHO violou de forma direta o artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, daí requer a nulidade do pr

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6256 118, X, do RITST, JULGO PREJUDICADO o exame dos critérios “PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de transcendência da causa em relação ao tema “adicional de Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2019 - aba insalubridade” e NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. expedientes e recurso apresentado em 04/04/2019 - ID. d74f8e5). Publique-se. Regular a representação proce

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 36 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto C¿r EPP Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; TST- Advogado(a)(s): PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - AIRR-11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio 22155) Brandão, acórdão publicado no DEJT de 04/03/2016. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE - 7479) Inviável o

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 175 existir a condenação em reflexos, e não havendo outra condenação, RECURSO DE REVISTA resta a improcedência da reclamação. Lei 13.015/2014 [...]" Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E À análise. TELEGRAFOS Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está Recorrido(a)(s): FRANCISCO KETILIANO DA SILVA PEREIRA assentado no substrato fátic