Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica o autor ciente da interposição de apelação pelo INSS, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Campinas, 4 de dezembro de 2020. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5017274-21.2019.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 REU: JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA MOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 27 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002915-15.2020.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA., KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, OCTAVIO TEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Despachado em inspeção. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta 8a Vara Federal de Campinas. Intimem-se as autoras a pagarem ou depositarem o valor a que foram condenadas à título de honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 523, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Não havendo pagamento ou depósito, requeira a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Vista à exequente documentos juntados pela Delegacia da Receita Federal ( ID 41694507)". MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009419-54.2020.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, ademais, que, embora implantado posteriormente, o benefício da filha do instituidor da pensão foi requerido um dia antes (24/09/2019) do que o benefício da impetrante (25/09/2019), conforme informado pela autoridade impetrada. Por todo exposto, demonstrada a inexistência de direito líquido e certo, a denegação da segurança postulada é medida que se impõe no presente caso. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC e denego a segurança. Sem

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA - SP300540-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA - SP300540-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA - SP300540-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA - SP300540-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA