3.436 Resultado da pesquisa octavio teixeira brilhante ustra - data - 26/02/2025
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Processos encontrados
0000222 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004643-69.2017.4.04.7113/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: METALURGICA DE TONI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA 0000223 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013889-19.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MALHARIA PRINCESA S/A (AUTOR) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS ADVOGADO: VINÍCIU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 602 Agravado: Raul Jacobsen Rodrigues Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra (OAB:SP196524-A) Terceiro Interessado: Fabricio Silva Figueiredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020069-33.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câm
D E S PA C H O Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório pendente, no arquivo sobrestado. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006869-68.2006.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: MAURO CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N TA D A Certifico e do
10. No entanto, o entendimento de que o teto da base de cálculo das contribuições a terceiros permanece em plena vigência não se aplica ao salário-educação. Isto porque, havendo lei posterior à regulamentação da limitação contida na Lei nº 6.950/1981, e específica quanto à norma de incidência da referida contribuição (artigo 15 da Lei nº 9.424/1996, acima mencionado) prevalece esta última. 11. Logo, não há que se falar em afastamento da limitação da base de cálculo do s
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001544-27.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA - SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 ATO O R D I N ATÓ R I O Certif
Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE
GUARULHOS, 18 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005837-38.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPET
No silêncio, após o decurso, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007784-75.2019.4.03.6104 IMPETRANTE: MARIA INES DE ARRUDA BOTELHO Advogado do(a) IMPETRANTE: OFELIA MARIA SCHURKIM - SP179672 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS D E S PA C H O Ante os termos das informações apresentadas pela digna autoridade impetrada, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de 0
IMPETRANTE: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv
IMPETRANTE: LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA., LSL TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHA