Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005171-30.2017.4.04.7202/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: IVANILCE RIGO PIANTA (AUTOR) ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES 0000176 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012260-86.2017.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SIPAR FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PAULO SCHLOGL MPF

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003856-42.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também não é o caso de inversão do ônus da prova por se tratar de documento registrado junto à matrícula do imóvel e que poderia ser obtido perante o CRI. Por fim, importante destacar que a juntada do referido contrato de financiamento habitacional é essencial também para verificar se há em referido documento cláusula que prevê expressamente a necessidade de prévia comunicação à instituição financeira para solução administrativa, na hipótese de vícios construtivos constata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3951 Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002449-44.2019.8.05.0022 Impugnação De Crédito Jurisdição: Barreiras Impugnante: Banco John Deere S.a. Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Ol

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO TRIBUTÁRIO. PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. COVID-19. PORTARIA MF 12/2012. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. 1 - A questão cinge-se sobre a possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais durante a crise provocada pelo COVID-19. Independentemente da gravidade da situação instalada ou da opinião deste magistrado sobre a necessidade de medidas regulatórias para amenizar o

Publicações Judiciais ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000522 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007760-40.2018.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: BETA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) 0000523 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010965-98.2018.4.04.7201/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: ADLIN PLASTICOS LTDA (

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTA

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CARLOS SCHULZE (EMBARGANTE) ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SOAR 0001117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001392-15.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: DANURI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY APELADO: OS MESMOS 0001118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000828-48.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SUL CORTE IMPORT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação no pagamento das custas por ser o réu isento. Diante da presença de prova documental suficiente a comprovar os fatos constitutivos do direito do autor, porquanto procede seu pedido de mérito, bem como em face da natureza alimentar dos benefícios previdenciários, concedo, a requerimento, a antecipação dos efeitos da tutela, a teor do art. 311, IV, do NCPC. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que implante o benefício de aposentadoria por invalide