Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000226 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001779-37.2017.4.04.7120/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório (art. 496, do NCPC). Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Publique-se, intime-se e oficie-se. CAMPINAS, 24 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002340-24.2020.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, THE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA INSS GUARULHOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes para que requeiram o quê de direito, no prazo de 02 dias, arquivando-se os autos no silêncio. AUTOS Nº 5003856-42.2017.4.03.6119 IMPETRANTE: GENERAL MOTORS DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, julgando o mérito do feito, a teor do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a. (...); b. declarar o tempo total de contribuição do autor de 37 anos, 05 meses e 27 dias, até a DER; (...). Nome do segurado: José Francisco Dias Benefício: Aposentadoria por tempo de contribuição Data de Início do Benefício (DIB): 22/06/2017 Período especial reconhecido: 10/09/1985 a 10/09/1992, 04/05/1994 a 2

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASI

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE