Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Presidentes, Juízes Titulares e convocados" . ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Observa-se, portanto, que não se insere nas atribuições do TERCEIRO INTERESSADO Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho o exame de Correições Intimado(s)/Citado(s): Regionais do Trabalho, abrangendo todos os seus órgãos, Parciais que tenham por objeto atos praticados por Ministros do 25 ALAN ERBERT(OAB: 1

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 14 IMPETRANTE: TIM S/A Assim dispõe o art. 210, § 2.º, do Regimento Interno do TST: ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO IMPETRADO: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN Art. 210. rbs [...] § 2º A reclamação será processada e julgada pelo órgão colegiado cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se DESPACHO pretende garantir. Considerando que o montante das custas

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ROT-0080045-39.2021.5.07.0000 MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN RECORRENTE(S) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE Advogado DR. JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO(OAB: 36359/CE) RECORRIDO(S) FRANCISCO ADAURI CHAVES LIMA Advogado DR. CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) Relator 315 Processo Nº ROT-0080348-87.2020.5.07.0000 MINIST

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Revisor AUTOR(A) Procurador RÉU Advogado Advogada Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUCESSOR do INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESP) DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) DRA. JALINE IGLEZIAS VIANA(OAB: 11088/ES) DRA. GRASIE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 23 Após, retornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO Observe-se a Portaria 57/2020 do CNJ, comunicando-se ao JUSTIÇA DO TRABALHO Conselho Nacional de Justiça o teor da presente decisão, observados os termos do art. 4º do citado ato normativo. Intime-se o Requerente, a Exma Desembargadora Paula Oliveira Cantelli, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao Juízo da 5ª VARA DO

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN VILMAR MACHADO Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN DESPACHO 3 Despacho Processo Nº MSCiv-1000871-90.2020.5.00.0000 Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6 Publique-se. Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Despacho Brasília, 27 de agosto de 2020. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Despacho Processo Nº MSCiv-1001169-82.2020.5.00.0000 Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-MSCiv-1000879-67.2020.5.00.0000 PROCESSO Nº TST-MSCiv-1001744-90.2020.5.00.0000 IMPETRANTE: TIM S/A IMPETRANTE: BIOSEV S.A. ADVOGADO: Dr. ANTONIO RODRIGO SANT ANA ADVOGADO: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE IMPETRADO: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN IMPETRADO: MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDÃO DESPACHO DES

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 107 redistribuição do processo no âmbito do Órgão Especial. Publique-se. Vistos e etc. Brasília, de de Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato da presente Ministra que, nos autos 0010581-15.2018.5.03.0138 em trâmite perante a 2ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, 10 de agosto de 2020. indeferiu o pedido de substituição do depósito recursal.

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3086/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho manifesto descabimento do mandamus, indefiro a petição inicial do mandamus, e o faço com estribo nos arts. 10 da Lei n.º 12.016/2009 e 485, I, do CPC de 2015, denegando a segurança pleiteada (art. 6.º, § 5.º, da Lei n.º 12.016/2009). Custas processuais pelo Impetrante, no valor de R$ 100,00. Publique-se. Brasília, 19 de outubro de 2020. 175 Processo Nº MSCiv-1000897-88.2020.5.00.